10/06/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 13:19

Transitado em Julgado em 16/05/2025
10/06/2025 13:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/06/2025 13:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/05/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TEIXEIRA FILHO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0800578-26.2023.8.14.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:04

Expedição de Carta.
10/04/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2025 12:50

Prejudicado o pedido de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (REPRESENTANTE)
13/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2025 10:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/02/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
24/01/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/12/2024 09:37

Cancelada a movimentação processual
12/12/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
13/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2024 08:54

Cancelada a movimentação processual
01/11/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
03/10/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/04/2024 10:52

Juntada de Certidão
12/03/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TEIXEIRA FILHO em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:08

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 21 de fevereiro de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/02/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:00

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:56

Expedição de Certidão.
15/02/2024 08:58

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
01/09/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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