05/12/2024 21:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/12/2024 11:37

Transitado em Julgado em 02/12/2024
28/11/2024 00:36

Decorrido prazo de SALVADOR GALVAO DA ROCHA em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:46

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:37

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:29

Publicado Intimação em 08/11/2024.
09/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0857036-04.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:25

Expedição de Carta.
06/11/2024 08:40

Negado seguimento ao recurso
23/10/2024 12:51

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
23/10/2024 12:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/10/2024 11:25

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
10/06/2024 14:06

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 33
22/05/2024 11:17

Conclusos para decisão
10/05/2024 12:34

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/04/2024 00:30

Decorrido prazo de SALVADOR GALVAO DA ROCHA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:28

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:23

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:20

Decorrido prazo de SALVADOR GALVAO DA ROCHA em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:14

Decorrido prazo de SALVADOR GALVAO DA ROCHA em 03/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:08

Decorrido prazo de SALVADOR GALVAO DA ROCHA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:17

Expedição de Certidão.
12/03/2024 06:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:17

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
22/02/2024 11:41

Juntada de Petição de carta
19/02/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 21:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2023 07:52

Cancelada a movimentação processual
02/05/2023 13:52

Recebidos os autos
02/05/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800331-71.2022.8.14.0111

Leidiane Franco da Silva

Cartorio de Registro Civil

Advogado: Rafael Menegon Goncalves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2022 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0800993-62.2022.8.14.0005

Luisinho Matias Martins

Justica Publica

Advogado: Armando Brasil Teixeira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0800305-34.2019.8.14.0061

Miguel da Silva Estumano

Viacao Transaraxa Eireli - ME

Advogado: Yuri Ferreira Maciel

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/05/2024 23:45

Exibir Processo

Processo nº 0808117-32.2023.8.14.0015

Doralice do Carmo Ramos

Ivan Viturino de Oliveira

Advogado: Jose Erialdo Muniz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/09/2023 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0800305-34.2019.8.14.0061

Miguel da Silva Estumano

Viacao Transaraxa Eireli - ME

Advogado: Anna Eliza Vieira Rosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/11/2019 13:42

Exibir Processo