TJPA - 0003265-78.2002.8.14.0000
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 18:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003265782002814000020250529190003
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22/05/2025 15:53
Transitado em Julgado em 22/05/2025
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01/04/2025 00:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025
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31/03/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/03/2025 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025
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27/03/2025 22:20
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MARABÁ
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11/03/2025 12:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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11/03/2025 12:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
26/02/2025 16:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
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