STJ - 0009248-57.2013.8.14.0005

26/02/2024 00:00

Intimação

24/10/2023 17:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/10/2023 17:57

Transitado em Julgado em 23/10/2023

02/10/2023 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988899/2023

02/10/2023 09:10

Protocolizada Petição 988899/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

27/09/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 185875/2023 - EDcl no AgInt no

26/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0185875 - EDcl no AgInt no REsp 2021929 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00185875/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2021929/PA

12/09/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:49

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 185875/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2021929/PA

23/08/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/08/2023 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 834046/2023

23/08/2023 20:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2023 20:06

Protocolizada Petição 834046/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2023

01/06/2023 16:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/06/2023 16:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

16/03/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198235/2023

16/03/2023 18:25

Protocolizada Petição 198235/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2023 Petição Nº 185875/2023 -

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/03/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 185875/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

14/03/2023 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 185875/2023

14/03/2023 14:37

Protocolizada Petição 185875/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2023

09/03/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 960038/2022 - AgInt

09/03/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 915649/2022 - AgInt

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0960038 - AgInt no REsp 2021929 - Publicação prevista para 09/03/2023

08/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0915649 - AgInt no REsp 2021929 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00960038/2022 - AgInt no REsp 2021929/PA

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de GRACENILDA PORTILHO FARIAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00915649/2022 - AgInt no REsp 2021929/PA

17/02/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

17/02/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 960038/2022 - AgInt no REsp 2021929/PA

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 915649/2022 - AgInt no REsp 2021929/PA

01/12/2022 15:04

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 960038/2022 - AgInt no REsp 2021929

01/12/2022 15:04

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 915649/2022 - AgInt no REsp 2021929

22/11/2022 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

22/11/2022 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:21

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 960038/2022 - AgInt no REsp 2021929/PA

18/11/2022 16:21

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 915649/2022 - AgInt no REsp 2021929/PA

06/11/2022 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

01/11/2022 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 998559/2022

01/11/2022 15:52

Protocolizada Petição 998559/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2022

31/10/2022 08:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992090/2022

31/10/2022 08:23

Protocolizada Petição 992090/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2022

20/10/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2022 Petição Nº 960038/2022 -

19/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 960038/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

19/10/2022 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 960038/2022

19/10/2022 15:56

Protocolizada Petição 960038/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2022

11/10/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2022 Petição Nº 915649/2022 -

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 915649/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)

10/10/2022 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 915649/2022

10/10/2022 14:29

Protocolizada Petição 915649/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022

07/10/2022 14:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 906299/2022

07/10/2022 13:56

Protocolizada Petição 906299/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/10/2022

27/09/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022 16:31

Conhecido o recurso de GRACENILDA PORTILHO FARIAS e provido

12/09/2022 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

12/09/2022 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

23/08/2022 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ