TJPA - 0009248-57.2013.8.14.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GRACENILDA PORTILHO FARIAS

CPF *26.***.*94-59

Advogados

OMAR ELIAS GEHA

OAB: 204/PR

CPF *74.***.*85-15

Polo Passivo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 9316/PA

CPF *81.***.*08-49

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 49/SC

CPF *87.***.*64-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 23:15

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

  • 06/09/2024 10:18

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2024 13:22

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/09/2024 10:04

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 27/02/2024 00:17

    Publicado Despacho em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 25/02/2024 01:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2024 01:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 11:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/02/2024 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 14:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 23/08/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 00:54

    Publicado Decisão em 11/07/2022.

  • 12/07/2022 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 04/07/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 15:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2022 12:33

    Recurso especial admitido

  • 24/06/2022 13:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/06/2022 12:49

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

  • 23/06/2022 09:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2021 15:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/06/2021 15:35

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 29/06/2021 15:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/10/2019 00:09

    Decorrido prazo de GRACENILDA PORTILHO FARIAS em 21/10/2019 23:59:59.

  • 22/10/2019 00:01

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2019 08:43

    Movimento Processual Retificado

  • 23/09/2019 15:18

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

  • 22/08/2019 00:00

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/08/2019 23:59:59.

  • 21/08/2019 14:02

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2019 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2019 00:00

    Publicado Acórdão em 29/07/2019.

  • 26/07/2019 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2019 00:06

    Decorrido prazo de GRACENILDA PORTILHO FARIAS em 17/07/2019 23:59:59.

  • 18/07/2019 00:06

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

  • 25/06/2019 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 18:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/06/2019 14:16

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 03/06/2019 14:14

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 27/08/2018 13:59

    Movimento Processual Retificado

  • 02/08/2018 12:32

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2018 12:21

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2018 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2018 12:16

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 18/07/2018 11:08

    REMESSA INTERNA

  • 16/07/2018 14:15

    REMESSA INTERNA

  • 12/07/2018 13:16

    REMESSA INTERNA

  • 03/07/2018 10:39

    REMESSA INTERNA

  • 18/06/2018 12:01

    Remessa

  • 15/06/2018 11:31

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 15/06/2018 11:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/06/2018 11:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/06/2018 11:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/06/2018 11:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/06/2018 11:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/06/2018 11:48

    Remessa

  • 08/06/2018 13:19

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/06/2018 15:08

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 07/06/2018 08:12

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 07/06/2018 08:12

    Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

  • 06/06/2018 13:19

    Remessa

  • 06/06/2018 13:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/06/2018 12:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/06/2018 12:14

    Não-Provimento - Não-Provimento

  • 18/05/2018 14:31

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 17/05/2018 10:01

    Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

  • 15/05/2018 14:29

    AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

  • 10/05/2018 12:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/04/2018 08:50

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 23/02/2018 10:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol.

  • 23/02/2018 10:19

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 22/02/2018 14:39

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00092485720138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00092485720138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE. PREVENÇÃO CON

  • 22/02/2018 14:39

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 22/02/2018 14:39

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

  • 20/02/2018 12:17

    Remessa

  • 19/02/2018 14:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2018 14:24

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/02/2018 15:25

    OUTROS

  • 02/02/2018 15:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/02/2018 15:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/01/2018 11:08

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0220-50

  • 19/01/2018 11:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/01/2018 11:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/01/2018 11:08

    Remessa

  • 05/12/2017 08:53

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/11/2017 13:40

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 29/11/2017 13:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/10/2017 09:17

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/10/2017 15:24

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte GRACENILDA PORTILHO FARIAS no processo 00092485720138140005.

  • 25/10/2017 15:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/10/2017 15:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/10/2017 15:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/10/2017 15:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/10/2017 15:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/10/2017 15:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/05/2016 11:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/05/2016 11:45

    Remessa

  • 02/05/2016 11:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/04/2016 17:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/04/2016 17:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/04/2016 17:00

    Remessa

  • 13/04/2016 14:04

    AGUARDANDO TRÂNSITO

  • 07/04/2016 10:30

    Remessa

  • 07/04/2016 10:30

    Remessa

  • 07/04/2016 10:29

    Remessa

  • 07/04/2016 10:29

    Remessa

  • 07/04/2016 10:29

    Remessa

  • 07/04/2016 10:29

    Remessa

  • 07/04/2016 10:28

    Remessa

  • 07/04/2016 10:28

    Remessa

  • 07/04/2016 10:28

    Remessa

  • 07/04/2016 10:28

    Remessa

  • 07/04/2016 10:28

    Remessa

  • 07/04/2016 10:27

    Remessa

  • 07/04/2016 10:27

    Remessa

  • 07/04/2016 10:27

    Remessa

  • 07/04/2016 10:27

    Remessa

  • 07/04/2016 10:26

    Remessa

  • 07/04/2016 10:26

    Remessa

  • 07/04/2016 10:25

    Remessa

  • 07/04/2016 10:25

    Remessa

  • 07/04/2016 10:25

    Remessa

  • 07/04/2016 10:25

    Remessa

  • 07/04/2016 10:24

    Remessa

  • 05/04/2016 12:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/04/2016 12:11

    Não-Conhecimento - Não-Conhecimento

  • 08/03/2016 10:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/01/2016 13:55

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/01/2016 10:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/01/2016 10:48

    Mero expediente - Mero expediente

  • 22/01/2016 10:48

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/01/2016 08:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/01/2016 13:44

    A SECRETARIA - Em 02 volumes.

  • 12/01/2016 13:44

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 15/12/2015 10:57

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 15/12/2015 10:57

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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