TJPA - 0010282-96.2020.8.14.0401
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 10:16
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 12:31
Transitado em Julgado em 29/04/2025
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29/04/2025 22:36
Juntada de despacho
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30/07/2024 11:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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30/07/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 10:56
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 10:37
Juntada de Ofício
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30/07/2024 10:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/07/2024 10:06
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/07/2024 02:33
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/06/2024 23:59.
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24/06/2024 11:35
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/06/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/05/2024 06:31
Decorrido prazo de ISMAEL LUIS PINHEIRO MARTINS em 13/05/2024 23:59.
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29/02/2024 02:26
Publicado Intimação em 29/02/2024.
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29/02/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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28/02/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ABSOLUTÓRIA – PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PROCESSO 0010282-96.2020.8.14.0401 REU: ISMAEL LUIS PINHEIRO MARTINS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA BLENDA NERY RIGON CARDOSO, JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc FAZ SABER ao denunciado ISMAEL LUIS PINHEIRO MARTINS, brasileiro, natural de Belém/PA, nascido em 19/12/1980, filho de Lucemira Socorro de Lima Pinheiro e João dos Santos Martins, uma vez que não foi encontrado nos autos endereço hábil para intimação pessoal, estando em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital com prazo de 60 dias, pelo qual fica INTIMADO dos termos SENTENÇA ABSOLUTÓRIA prolatada, que julgou IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para absolvê-lo das sanções punitivas em que fora denunciado ([Furto Qualificado ]), do Código Penal Brasileiro, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do CPP.
E, para que chegue ao conhecimento do referido sentenciado, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça Nacional, assim como afixar-se-á uma via no átrio do Fórum Criminal desta Comarca de Belém/PA, nos termos da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Belém (PA), em, 23 de fevereiro de 2024, disponibilizo para publicação, sendo assinado por quem de direito.
Endereço da 2ª Vara Criminal de Belém/PA: Rua Tomázia Perdigão, Largo São João, Cidade Velha, Belém/PA, 1º Andar – Anexo São João, CEP: 66.020-560.
Contatos: Fone: (91) 3205-2195 / (91) 98010-0968 – E-mail ([email protected]). - 
                                            
27/02/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/02/2024 12:23
Expedição de Edital.
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19/12/2023 14:03
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
 - 
                                            
19/12/2023 10:58
Conclusos para decisão
 - 
                                            
19/12/2023 10:58
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/12/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/12/2023 01:27
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
18/12/2023 01:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
13/12/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/12/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/12/2023 08:55
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
07/12/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/12/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/12/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/12/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/11/2023 09:04
Decorrido prazo de ROBERTH CASTILHO VIANA em 21/11/2023 23:59.
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22/11/2023 22:37
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
 - 
                                            
22/11/2023 09:43
Conclusos para decisão
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22/11/2023 09:42
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/11/2023 15:27
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
21/11/2023 15:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
17/11/2023 15:06
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
17/11/2023 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
13/11/2023 09:45
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
10/11/2023 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
09/11/2023 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
08/11/2023 14:23
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
08/11/2023 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
08/11/2023 12:26
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/11/2023 12:24
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/11/2023 12:24
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/11/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/11/2023 12:17
Juntada de Mandado
 - 
                                            
08/11/2023 12:10
Juntada de Mandado
 - 
                                            
08/11/2023 12:03
Juntada de Mandado
 - 
                                            
08/11/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/10/2023 14:00
Julgado procedente o pedido
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03/10/2023 10:59
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
03/10/2023 10:59
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/09/2023 10:44
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
14/09/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/09/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/09/2023 09:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/08/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/08/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/08/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/08/2023 13:22
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/08/2023 11:30
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.
 - 
                                            
02/07/2023 15:24
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
02/07/2023 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
24/05/2023 11:51
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
18/05/2023 19:12
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
18/05/2023 19:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
15/05/2023 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
11/05/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/05/2023 15:01
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
11/05/2023 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
11/05/2023 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
11/05/2023 09:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/05/2023 08:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
10/05/2023 18:10
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/05/2023 18:06
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/05/2023 18:06
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/05/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/04/2023 23:33
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.
 - 
                                            
12/04/2023 10:05
Decisão Interlocutória de Mérito
 - 
                                            
12/04/2023 10:00
Conclusos para decisão
 - 
                                            
12/04/2023 10:00
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
12/04/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/03/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/03/2023 07:56
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/03/2023 13:20
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/03/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/02/2023 21:50
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
08/02/2023 21:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
08/02/2023 21:49
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
08/02/2023 21:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
06/02/2023 12:11
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/02/2023 11:35
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.
 - 
                                            
03/02/2023 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
03/02/2023 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
09/01/2023 02:36
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
09/01/2023 02:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
22/11/2022 09:35
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
03/11/2022 15:15
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
03/11/2022 10:21
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
03/11/2022 09:22
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
03/11/2022 08:20
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
03/11/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/11/2022 11:46
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
28/10/2022 10:57
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
28/10/2022 10:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/10/2022 10:00
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/10/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/10/2022 12:40
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/05/2022 12:01
Decisão Interlocutória de Mérito
 - 
                                            
17/05/2022 10:05
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/05/2022 13:43
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
26/04/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/04/2022 10:34
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/04/2022 09:39
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/04/2022 09:39
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/02/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.
 - 
                                            
25/04/2022 08:49
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
25/04/2022 08:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
25/04/2022 05:30
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
25/04/2022 05:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
24/04/2022 00:19
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
24/04/2022 00:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
18/04/2022 22:02
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
18/04/2022 22:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
15/04/2022 18:28
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
15/04/2022 18:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
11/04/2022 17:17
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
11/04/2022 17:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
03/04/2022 19:24
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
03/04/2022 19:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
24/03/2022 21:15
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
24/03/2022 21:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
23/03/2022 14:07
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
23/03/2022 14:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
21/03/2022 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
18/03/2022 17:14
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
18/03/2022 17:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
18/03/2022 15:39
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
18/03/2022 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
18/03/2022 12:35
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
16/03/2022 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
15/03/2022 12:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
15/03/2022 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
15/03/2022 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
15/03/2022 10:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
15/03/2022 09:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
15/03/2022 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
15/03/2022 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
15/03/2022 09:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
15/03/2022 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
14/03/2022 09:53
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/03/2022 09:32
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
14/03/2022 09:31
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/03/2022 09:28
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/03/2022 09:28
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/03/2022 09:28
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/03/2022 09:28
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/03/2022 09:28
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/03/2022 09:17
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/03/2022 09:17
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/03/2022 09:17
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/03/2022 09:17
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/03/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/03/2022 08:05
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.
 - 
                                            
28/10/2021 09:55
Processo migrado do sistema Libra
 - 
                                            
28/10/2021 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
28/10/2021 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
28/10/2021 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
28/10/2021 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
28/10/2021 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
28/10/2021 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
23/08/2021 14:02
Remessa
 - 
                                            
06/08/2021 15:29
REMESSA INTERNA
 - 
                                            
05/08/2021 14:03
Remessa
 - 
                                            
05/08/2021 09:05
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00102829620208140401: - Observação alterada. - Justificativa: artigo 155, § 4º, inciso I e IV do CPB .
 - 
                                            
17/06/2021 13:02
AGUARDANDO MANDADO
 - 
                                            
16/06/2021 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
16/06/2021 12:10
Mero expediente - Mero expediente
 - 
                                            
16/06/2021 12:10
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
16/06/2021 12:09
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
 - 
                                            
16/06/2021 12:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
16/06/2021 09:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
16/06/2021 08:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
16/06/2021 08:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
16/06/2021 08:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
11/06/2021 13:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0171-72
 - 
                                            
11/06/2021 13:43
Remessa - DP
 - 
                                            
11/06/2021 13:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
11/06/2021 13:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
02/06/2021 10:04
À DEFENSORIA PÚBLICA - p/resposta de Roberth Castilho Viana
 - 
                                            
02/06/2021 09:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
02/06/2021 09:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
02/06/2021 09:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
02/06/2021 09:59
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
02/06/2021 09:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
02/06/2021 09:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
02/06/2021 09:59
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
02/06/2021 09:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
02/06/2021 09:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
02/06/2021 09:59
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
02/06/2021 09:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
02/06/2021 09:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
01/06/2021 23:26
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
01/06/2021 23:26
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
01/06/2021 23:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
01/06/2021 23:26
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
 - 
                                            
31/05/2021 12:32
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3688-73
 - 
                                            
31/05/2021 12:32
Remessa - DP
 - 
                                            
31/05/2021 12:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
31/05/2021 12:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
21/05/2021 15:47
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
21/05/2021 15:47
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
21/05/2021 15:47
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
 - 
                                            
21/05/2021 15:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
20/05/2021 00:45
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
20/05/2021 00:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
20/05/2021 00:45
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
20/05/2021 00:45
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
 - 
                                            
04/05/2021 10:12
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : FABIO LUIZ SANTOS WANDERLEY
 - 
                                            
04/05/2021 10:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
04/05/2021 10:12
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : ALDO SANTOS
 - 
                                            
04/05/2021 10:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
04/05/2021 09:09
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : RAQUEL NETTO LOBATO DE CASTILHO
 - 
                                            
04/05/2021 09:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
04/05/2021 09:06
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00102829620208140401: - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 3417. - Justificativa: artigo 155, § 4º, inciso I e IV do CPB. . - Ação Coletiva: N.
 - 
                                            
03/05/2021 14:39
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
01/05/2021 14:56
Citação CITACAO
 - 
                                            
01/05/2021 14:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
01/05/2021 14:56
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
01/05/2021 14:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
01/05/2021 14:51
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
01/05/2021 14:51
Citação CITACAO
 - 
                                            
01/05/2021 14:50
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
 - 
                                            
01/05/2021 14:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
01/05/2021 14:45
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
01/05/2021 14:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
01/05/2021 14:37
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
 - 
                                            
01/05/2021 14:37
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - CITAÇÃO DE ROBERTH CASTILHO VIANA
 - 
                                            
01/05/2021 14:37
Citação CITACAO
 - 
                                            
01/05/2021 14:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
01/05/2021 14:23
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
 - 
                                            
01/05/2021 14:23
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
 - 
                                            
01/05/2021 14:22
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - CITAÇÃO DE ROBERTH CASTILHO VIANA
 - 
                                            
01/05/2021 14:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
01/05/2021 14:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
27/04/2021 14:10
REMESSA INTERNA
 - 
                                            
20/04/2021 14:41
REMESSA INTERNA
 - 
                                            
19/04/2021 12:28
Denúncia - Denúncia
 - 
                                            
19/04/2021 12:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
19/04/2021 12:28
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
19/04/2021 10:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
19/04/2021 10:27
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
 - 
                                            
19/04/2021 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
19/04/2021 10:24
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
 - 
                                            
19/04/2021 10:23
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte EM APURACAO (27175530) do processo 00102829620208140401.Motivo: não demandado no processo
 - 
                                            
19/04/2021 10:16
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.
 - 
                                            
19/04/2021 10:16
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
 - 
                                            
19/04/2021 09:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
19/04/2021 09:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
19/04/2021 09:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
07/04/2021 12:08
Remessa - mp
 - 
                                            
07/04/2021 12:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
07/04/2021 12:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
05/02/2021 09:57
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
 - 
                                            
05/02/2021 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
05/02/2021 09:49
Remessa - Remessa
 - 
                                            
04/02/2021 11:42
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
 - 
                                            
04/02/2021 11:41
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se
 - 
                                            
04/02/2021 11:41
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se
 - 
                                            
04/02/2021 10:07
À DISTRIBUIÇÃO
 - 
                                            
02/02/2021 10:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
02/02/2021 10:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
29/01/2021 15:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
29/07/2020 09:33
CORREGEDORIA DE POLICIA
 - 
                                            
27/07/2020 11:40
CORREGEDORIA DE POLICIA
 - 
                                            
23/07/2020 11:14
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
22/07/2020 13:11
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
22/07/2020 13:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
22/07/2020 13:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
22/07/2020 11:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
17/07/2020 11:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
16/07/2020 12:06
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
 - 
                                            
16/07/2020 12:06
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MA
 
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                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/07/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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