TJPA - 0892003-41.2023.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 12:41
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 12:08
Juntada de Petição de petição
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13/07/2025 00:56
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 09/07/2025 23:59.
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13/07/2025 00:55
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 09/07/2025 23:59.
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12/07/2025 22:50
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 08/07/2025 23:59.
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12/07/2025 22:44
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 08/07/2025 23:59.
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12/07/2025 14:02
Decorrido prazo de MARIA FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
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12/07/2025 14:02
Decorrido prazo de MARIA FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.
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12/07/2025 14:02
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 11/06/2025 23:59.
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12/07/2025 14:02
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 10/06/2025 23:59.
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02/07/2025 00:00
Intimação
Processo 0892003-41.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) EXEQUENTE: MARIA FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA EXECUTADO: BANCO PAN S/A.
Decisão de ID: 145364174 DESPACHO ORDINATÓRIO Nos termos da Decisão ID acima, INTIMA-SE a parte EXECUTADA para que efetue o depósito no valor de R$ 1.976,21 (um mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte um centavos), no prazo de 05 dias, sob pena de atos de constrição.
Belém, 1 de julho de 2025.
Simone S da S Sampaio - Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101010420777200000096239542 RECLAMAÇÃO FILOMENA Petição 23101010420798500000096239550 DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO Documento de Comprovação 23101010420843800000096239551 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23101010561303000000096242045 PROTOCOLO Documento de Comprovação 23101010561326100000096242047 Decisão Decisão 23101112133619000000096307139 Decisão Decisão 23101112133619000000096307139 AR Identificação de AR 23102608392164000000097071929 AR Identificação de AR 23102608392170500000097071930 AR Identificação de AR 23110208053162700000097481309 AR Identificação de AR 23110208053169500000097481310 Habilitação nos autos Petição 24011516252368700000100671146 PROCURAÇÃO - MARIA FILOMENA Instrumento de Procuração 24011516252392200000100671148 Petição Petição 24011909463939200000100898236 CARTA DE PREPOSIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO - 1414147 Petição 24011909463976500000100898239 PROCURAÇÃO BANCO PAN_compressed Instrumento de Procuração 24011909464012900000100898242 Substabelecimento Substabelecimento 24011909464086800000100898243 Contestação Contestação 24011911374708100000100913512 TED - 1414147 Documento de Comprovação 24011911374768200000100913513 INTERESSE EM AUDIÊNCIA VIRTUAL Petição 24011912393081600000100918673 Certidão Certidão 24012208450062400000100971602 Termo de Audiência Termo de Audiência 24012209521986900000100977014 PROCESSO 0892003-41.2023.8.14.0301-20240122_091113-Gravação de Reunião Mídia de audiência 24012209522012600000100977019 PROCESSO 0892003-41.2023.8.14.0301-20240122_092619-Gravação de Reunião Mídia de audiência 24012209523040000000100977026 PROCESSO 0892003-41.2023.8.14.0301-20240122_093154-Gravação de Reunião Mídia de audiência 24012209523324400000100977028 PROCESSO 0892003-41.2023.8.14.0301-20240122_094010-Gravação de Reunião Mídia de audiência 24012209524415300000100979630 Sentença Sentença 24031210295978200000104075830 Petição Petição 24032611591083700000105136555 RI - CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA - TED - MARIA FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA Recurso Inominado 24032611591112300000105136556 Petição Petição 24040811545042800000105831790 31824 - 1.284_72 _PAN - MARIA FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA_ Documento de Comprovação 24040811545062800000105831793 Certidão Certidão 24050620231641100000107700243 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050620250023400000107700248 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050620250023400000107700248 Certidão Certidão 24052511390919700000109017118 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24120614363400000000129031390 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24120614445600000000129031391 Decisão Decisão 25012711454400000000129031392 Intimação Intimação 25012712292700000000129031393 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25031013312400000000129031394 Petição Petição 25032114094871100000129885130 13333098-02dw-guia1414147 Documento de Comprovação 25032114094896900000129885136 13333098-03dw-comprovante1414147 Documento de Comprovação 25032114094921700000129885137 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25032408395453200000129946343 FrmRelExtrato.aspx. 0892003-41.2023.8.14.0301.
EXTRATO Extrato de subcontas 25032408395467600000129946345 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25032408395453200000129946343 Petição Petição 25032520394874600000130112878 PLANILHA DE DÉBITOS X MARIA FILOMENA X BANCO PAN Documento de Comprovação 25032520394904000000130118329 01.
E-MAIL X PROPOSTA DE ACORDO BANCO PAN Documento de Comprovação 25032520394932200000130118330 02.
E-MAIL X PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS Documento de Comprovação 25032520394957300000130118331 03.
WHATSAPP X PROPOSTA E ACORDO Documento de Comprovação 25032520394983500000130118332 04.
WHATSAPP X QUESTIONAMENTOS Documento de Comprovação 25032520395017600000130118333 05.
MINUTA DE ACORDO X MARIA FILOMENA X BANCO PAN X ASSINADO Documento de Comprovação 25032520395045700000130118334 Certidão Certidão 25042807592001900000132164239 processo 0892003-41.2023 Documento de Comprovação 25060310223329100000134456105 Decisão Decisão 25060310223425400000134456100 Certidão Certidão 25062710024496800000136137253 ReimpressaoAlvaraAntigo. 000734751597 Alvará 25062710024512200000136137260 FrmRelExtrato. 000734751597 Extrato de subcontas 25062710024550200000136137261 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo: -
01/07/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 08:56
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 08:51
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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27/06/2025 10:02
Expedição de Alvará.
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03/06/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 10:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/04/2025 07:59
Expedição de Certidão.
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27/04/2025 00:53
Decorrido prazo de MARIA FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.
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26/04/2025 05:50
Decorrido prazo de MARIA FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.
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26/03/2025 04:21
Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.
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26/03/2025 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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25/03/2025 20:39
Juntada de Petição de petição
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25/03/2025 00:00
Intimação
Processo 0892003-41.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) EXEQUENTE(S): RECLAMANTE: MARIA FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA EXECUTADO(A)(S)RECLAMADO: BANCO PAN S/A.
DESPACHO ORDINATÓRIO Em vista da prévia autorização do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a).
Juiz(a) da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, com base no art. 203, § 4º, do CPC, INTIME-SE a parte REQUERENTE/EXEQUENTE ACIMA IDENTIFICADA: (1) Que a parte REQUERIDA/EXECUTADA cumpriu espontaneamente a obrigação de pagar, constando depósito no SDJ no valor de R$ 12.822,03, realizado em 05/03/2025, conforme extrato de subconta anexado abaixo. (2) A manifestar expressamente (POR ESCRITO), no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, se CONCORDA com o valor depositado pela(o) promovida(o)/executado(a), cientificando-a(o) que, na hipótese de impugnação do valor, não haverá prejuízo no levantamento do numerário já depositado (parcela incontroversa), conforme disposto no art. 526, §1º, do CPC. (3) Que, NÃO concordando com o valor depositado, deverá esclarecer suas razões, também no prazo de 05 (cinco) dias úteis. (4) A requerer: (4.1) A expedição de Alvará de Transferência, e caso ainda não tenha informado nos autos, INDICAR conta bancária (não pode ser conta conjunta) de titularidade da(o) beneficiária(o) para transferência do numerário direto para essa conta, devendo, haja vista as exigências do sistema utilizado para expedição do documento, informar com clareza: A) Banco de destino.
B) Número da agência e o DÍGITO VERIFICADOR (escrever/digitar o dígito verificador SEPARADO do número da agência).
Não havendo dígito verificar, informar expressamente que não há dígito verificador; C) A espécie de conta, ou seja, se é CONTA CORRENTE ou CONTA POUPANÇA, com o indicação do número da operação correspondente (Ex: 013 - conta poupança da Caixa Econômica); D) O número conta bancária, COM INDICAÇÃO DO DÍGITO VERIFICADOR (não escrever/digitar o dígito verificador sem separá-lo do número da conta).
Não havendo, informar expressamente que não há dígito verificador.
E) O CPF do(a) beneficiário(a). (4.2) Ou requerer a expedição do Alvará para levantamento dos valores em agência do BANPARÁ, dando-lhe ciência que: A) O Alvará poderá ser impresso diretamente dos autos e apresentado à instituição bancária pelo beneficiário; B) O Alvará tem validade de 15 (QUINZE) dias contados da data da assinatura e que, decorrido esse prazo, o valor é devolvido para a subconta judicial do processo, pelo que, uma vez transferido o numerário do Banco do Brasil para a o Banpará a Secretaria informará, por ato ordinatório, a entrar em contato com a Secretaria para agendamento do Alvará. (5) Que, caso não agende o Alvará ou não peticione indicando conta bancária e demais dados, os valores serão transferidos, definitivamente, para a conta única do Tribunal de Justiça do Estado, nos termos da Lei Estadual nº 6750/2006. (6) Que as partes devem se manifestar por petição diretamente nos autos ou por meio do e-mail [email protected] ou pelo aplicativo whatsapp 91-98463 7746 (Não atendente ligação.
Somente mensagem).
Belém, 24 de março de 2025.
Simone S da S Sampaio - Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101010420777200000096239542 RECLAMAÇÃO FILOMENA Petição 23101010420798500000096239550 DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO Documento de Comprovação 23101010420843800000096239551 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23101010561303000000096242045 PROTOCOLO Documento de Comprovação 23101010561326100000096242047 Decisão Decisão 23101112133619000000096307139 Decisão Decisão 23101112133619000000096307139 AR Identificação de AR 23102608392164000000097071929 AR Identificação de AR 23102608392170500000097071930 AR Identificação de AR 23110208053162700000097481309 AR Identificação de AR 23110208053169500000097481310 Habilitação nos autos Petição 24011516252368700000100671146 PROCURAÇÃO - MARIA FILOMENA Instrumento de Procuração 24011516252392200000100671148 Petição Petição 24011909463939200000100898236 CARTA DE PREPOSIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO - 1414147 Petição 24011909463976500000100898239 PROCURAÇÃO BANCO PAN_compressed Instrumento de Procuração 24011909464012900000100898242 Substabelecimento Substabelecimento 24011909464086800000100898243 Contestação Contestação 24011911374708100000100913512 TED - 1414147 Documento de Comprovação 24011911374768200000100913513 INTERESSE EM AUDIÊNCIA VIRTUAL Petição 24011912393081600000100918673 Certidão Certidão 24012208450062400000100971602 Termo de Audiência Termo de Audiência 24012209521986900000100977014 PROCESSO 0892003-41.2023.8.14.0301-20240122_091113-Gravação de Reunião Mídia de audiência 24012209522012600000100977019 PROCESSO 0892003-41.2023.8.14.0301-20240122_092619-Gravação de Reunião Mídia de audiência 24012209523040000000100977026 PROCESSO 0892003-41.2023.8.14.0301-20240122_093154-Gravação de Reunião Mídia de audiência 24012209523324400000100977028 PROCESSO 0892003-41.2023.8.14.0301-20240122_094010-Gravação de Reunião Mídia de audiência 24012209524415300000100979630 Sentença Sentença 24031210295978200000104075830 Petição Petição 24032611591083700000105136555 RI - CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA - TED - MARIA FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA Recurso Inominado 24032611591112300000105136556 Petição Petição 24040811545042800000105831790 31824 - 1.284_72 _PAN - MARIA FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA_ Documento de Comprovação 24040811545062800000105831793 Certidão Certidão 24050620231641100000107700243 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050620250023400000107700248 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050620250023400000107700248 Certidão Certidão 24052511390919700000109017118 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24120614363400000000129031390 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24120614445600000000129031391 Decisão Decisão 25012711454400000000129031392 Intimação Intimação 25012712292700000000129031393 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25031013312400000000129031394 Petição Petição 25032114094871100000129885130 13333098-02dw-guia1414147 Documento de Comprovação 25032114094896900000129885136 13333098-03dw-comprovante1414147 Documento de Comprovação 25032114094921700000129885137 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo: -
24/03/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 08:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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21/03/2025 14:09
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 13:58
Juntada de intimação de pauta
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25/05/2024 11:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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25/05/2024 11:39
Expedição de Certidão.
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23/05/2024 06:42
Decorrido prazo de MARIA FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA em 22/05/2024 23:59.
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11/05/2024 09:18
Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.
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11/05/2024 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
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06/05/2024 20:26
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 20:26
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 20:25
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 20:23
Expedição de Certidão.
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10/04/2024 19:31
Decorrido prazo de MARIA FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA em 09/04/2024 23:59.
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08/04/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
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07/04/2024 10:07
Decorrido prazo de MARIA FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
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27/03/2024 10:47
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 26/03/2024 23:59.
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26/03/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 01:18
Publicado Sentença em 14/03/2024.
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14/03/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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12/03/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 10:30
ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
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22/01/2024 09:53
Conclusos para julgamento
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22/01/2024 09:52
Juntada de Outros documentos
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22/01/2024 09:45
Audiência Una realizada para 22/01/2024 09:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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22/01/2024 08:45
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 12:39
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 11:37
Juntada de Petição de contestação
-
19/01/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2023 08:05
Decorrido prazo de MARIA FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA em 01/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 08:05
Juntada de identificação de ar
-
29/10/2023 00:36
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 26/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 08:39
Juntada de identificação de ar
-
11/10/2023 13:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/10/2023 13:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/10/2023 12:13
Concedida a Antecipação de tutela
-
10/10/2023 10:56
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 10:42
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 10:42
Audiência Una designada para 22/01/2024 09:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
10/10/2023 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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