TJPA - 0874799-52.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 11:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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13/11/2024 10:48
Transitado em Julgado em 13/11/2024
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13/11/2024 00:10
Decorrido prazo de CATARINA LUCIA GOMES CAVALCANTE em 12/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:20
Decorrido prazo de CATARINA LUCIA GOMES CAVALCANTE em 05/11/2024 23:59.
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02/11/2024 00:24
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/11/2024 23:59.
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02/11/2024 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2024 23:59.
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02/11/2024 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/11/2024 23:59.
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02/11/2024 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2024 23:59.
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21/10/2024 08:36
Juntada de Petição de carta
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11/10/2024 00:09
Publicado Intimação em 11/10/2024.
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11/10/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0874799-52.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 9 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
09/10/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 10:18
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 14:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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03/10/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/10/2024 10:49
Cancelada a movimentação processual
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23/09/2024 10:01
Cancelada a movimentação processual
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12/09/2024 15:07
Cancelada a movimentação processual
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04/09/2024 20:24
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 20:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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29/08/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Retirado
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01/08/2024 15:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/08/2024 14:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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24/06/2024 16:22
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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23/04/2024 17:03
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/04/2024 10:59
Juntada de Certidão
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11/04/2024 00:31
Decorrido prazo de CATARINA LUCIA GOMES CAVALCANTE em 10/04/2024 23:59.
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09/04/2024 00:19
Decorrido prazo de CATARINA LUCIA GOMES CAVALCANTE em 08/04/2024 23:59.
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06/04/2024 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/04/2024 23:59.
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03/04/2024 00:03
Publicado Intimação em 03/04/2024.
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03/04/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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02/04/2024 00:48
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/04/2024 23:59.
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02/04/2024 00:48
Decorrido prazo de CATARINA LUCIA GOMES CAVALCANTE em 01/04/2024 23:59.
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02/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto (ID 18419833) , conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 27 de março de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/04/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 08:50
Expedição de Carta.
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28/03/2024 00:14
Decorrido prazo de CATARINA LUCIA GOMES CAVALCANTE em 27/03/2024 23:59.
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27/03/2024 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2024 23:59.
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08/03/2024 07:47
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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07/03/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 00:13
Publicado Intimação em 07/03/2024.
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07/03/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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05/03/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 12:47
Expedição de Carta.
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05/03/2024 00:17
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e não-provido
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20/02/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/12/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 11:46
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/12/2023 11:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/11/2023 08:54
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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18/10/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 10:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/10/2023 09:10
Cancelada a movimentação processual
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27/07/2022 09:30
Recebidos os autos
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27/07/2022 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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