TJPA - 0802443-31.2022.8.14.0008

1ª instância - Vara Criminal de Barcarena

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - DEACA BARCARENA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCILENE BAIA DURANS

CPF *59.***.*17-91

MARCILENE PEREIRA PANTOJA

VANILDO DOS SANTOS BAIA

CPF *36.***.*20-06

MARILENE PEREIRA PANTOJA

CPF *03.***.*60-07

Advogados

JACOB GONCALVES DA SILVA

OAB: 13426/PA

CPF *40.***.*10-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

THAUANNY CRISTAL PANTOJA SOARES

CPF *00.***.*90-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2025 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2025 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2025 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2025 22:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2025 22:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2025 15:32

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 14:02

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 12:00

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 10:55

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 31/07/2025 10:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/07/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2025 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2025 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2025 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 02:20

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/01/2025 23:59.

  • 18/11/2024 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 10:22

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital VANILDO DOS SANTOS BAIA - CPF: *36.***.*20-06 (REU)

  • 27/05/2024 13:33

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 08:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 03:43

    Publicado EDITAL em 15/03/2024.

  • 15/03/2024 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BARCARENA VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) Processo n°: 0802443-31.2022.8.14.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Estupro de vulnerável] ACUSADO: VANILDO DOS SANTOS BAIA CPF: *36.***.*20-06; MARCILENE PEREIRA PANTOJA Em cumprimento à determinação do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito da Vara Criminal de Barcarena, expeço o presente EDITAL com a finalidade de CITAR o acusado acima indicado, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para que apresente resposta a acusação e/ou constitua advogado.

    Barcarena-PA, 13 de março de 2024 ALICE DOS SANTOS SANTOS Secretaria da Vara Criminal de Barcarena – Pará

  • 13/03/2024 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 19:04

    Expedição de Edital.

  • 08/03/2024 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 13:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 12:13

    Audiência Depoimento Especial realizada para 14/09/2023 12:00 Vara Criminal de Barcarena.

  • 14/09/2023 08:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2023 08:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 18:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 15:58

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/07/2023 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 04:15

    Decorrido prazo de THAUANNY CRISTAL PANTOJA SOARES em 17/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 11:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/07/2023 22:45

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/07/2023 22:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 10:17

    Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria

  • 10/07/2023 10:16

    Entrega de Documento

  • 05/07/2023 13:06

    Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social

  • 05/07/2023 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 12:09

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/07/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 10:44

    Audiência Depoimento Especial designada para 14/09/2023 12:00 Vara Criminal de Barcarena.

  • 04/07/2023 15:46

    Recebida a denúncia contra VANILDO DOS SANTOS BAIA - CPF: *36.***.*20-06 (AUTOR DO FATO)

  • 18/04/2023 13:11

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 13:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/04/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 07:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2023 23:59.

  • 17/02/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 06:38

    Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DEACA BARCARENA em 07/02/2023 23:59.

  • 24/11/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 11:55

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.

  • 19/10/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 14:07

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 08:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 16:42

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 19/07/2022 16:42

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 19/07/2022 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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