30/10/2024 21:10

Conclusos para decisão
30/10/2024 21:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 18:06

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 09:14

Juntada de Certidão
05/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SOARES SANTANA em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SOARES SANTANA em 29/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:33

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SOARES SANTANA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 2 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/08/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:38

Expedição de Carta.
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4363 foi incluído.
01/08/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SOARES SANTANA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 8 de julho de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:25

Expedição de Carta.
29/06/2024 11:38

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (AUTORIDADE)
28/06/2024 16:04

Juntada de Petição de carta
27/06/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2024 12:37

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 09:17

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/04/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SOARES SANTANA em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SOARES SANTANA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SOARES SANTANA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SOARES SANTANA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:22

Expedição de Carta.
08/04/2024 10:27

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:40

Expedição de Carta.
21/03/2024 22:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido
11/03/2024 14:21

Juntada de Petição de carta
07/03/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/11/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
26/10/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2023 14:29

Cancelada a movimentação processual
08/11/2022 09:50

Recebidos os autos
08/11/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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