TJPA - 0800462-24.2023.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEUSA DIONEIA DE ALMEIDA FURTADO

CPF *53.***.*36-53

Advogados

ITALO DA SILVA TAVARES

OAB: 32078/PA

CPF *18.***.*25-01

EDUARDO MAIA SANTANA

OAB: 31971/PA

CPF *27.***.*60-71

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.873.910/0001-00

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.929/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 10:49

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 08/10/2024 10:19

    Transitado em Julgado em 08/10/2024

  • 08/10/2024 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.

  • 17/09/2024 00:08

    Publicado Intimação em 17/09/2024.

  • 17/09/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 13 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 13/09/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 13:42

    Expedição de Carta.

  • 09/09/2024 20:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/08/2024 11:10

    Juntada de Petição de carta

  • 02/08/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4267 foi incluído.

  • 01/08/2024 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/07/2024 20:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/07/2024 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 22:39

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/07/2024 14:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/04/2024 15:56

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 27/04/2024 00:18

    Decorrido prazo de NEUSA DIONEIA DE ALMEIDA FURTADO em 26/04/2024 23:59.

  • 27/04/2024 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 00:26

    Decorrido prazo de NEUSA DIONEIA DE ALMEIDA FURTADO em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 00:18

    Decorrido prazo de NEUSA DIONEIA DE ALMEIDA FURTADO em 15/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 00:33

    Decorrido prazo de NEUSA DIONEIA DE ALMEIDA FURTADO em 10/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 00:11

    Publicado Intimação em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 1 de abril de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 01/04/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 11:51

    Expedição de Carta.

  • 01/04/2024 08:55

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 01/04/2024 00:03

    Publicado Intimação em 01/04/2024.

  • 28/03/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

  • 27/03/2024 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 08:34

    Expedição de Carta.

  • 25/03/2024 22:25

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido em parte

  • 22/03/2024 14:16

    Juntada de Petição de carta

  • 21/03/2024 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/02/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 15:35

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 16/11/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 12:55

    Retirado de pauta

  • 20/10/2023 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 18:31

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/10/2023 12:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/04/2023 11:31

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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