25/06/2025 00:22

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA CORREA DOS ANJOS em 16/06/2025 23:59.
24/06/2025 13:18

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
24/06/2025 08:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/06/2025 00:19

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA CORREA DOS ANJOS em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0843095-21.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário ID19253659, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 20 de maio de 2025 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:03

Expedição de Carta.
20/05/2025 10:48

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
10/05/2025 00:11

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA CORREA DOS ANJOS em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:36

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA CORREA DOS ANJOS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/05/2025 23:59.
04/05/2025 13:40

Juntada de Petição de carta
09/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:32

Expedição de Carta.
04/04/2025 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2025 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
29/04/2024 13:55

Juntada de Certidão
26/04/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:25

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA CORREA DOS ANJOS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:16

Expedição de Carta.
08/04/2024 11:18

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/04/2024 23:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 00:08

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
25/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:53

Expedição de Carta.
25/03/2024 09:39

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
15/03/2024 14:28

Juntada de Petição de carta
14/03/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual
19/04/2022 09:00

Recebidos os autos
19/04/2022 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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