TJPA - 0009610-59.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 12:57

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/03/2024 00:14

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

20/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual

18/03/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024 15:24

Juntada de Certidão

26/09/2022 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

26/09/2022 15:09

Juntada de Certidão

18/07/2022 00:13

Publicado Decisão em 18/07/2022.

16/07/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

14/07/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 16:05

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022 19:32

Recurso especial admitido

30/06/2022 09:06

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022 14:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

06/07/2021 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/07/2021 16:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

06/07/2021 16:01

Cancelada a movimentação processual

06/11/2019 00:09

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO DA SENA FILHO em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 00:05

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.

10/10/2019 11:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019 15:42

Movimento Processual Retificado

04/10/2019 14:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

07/08/2019 12:52

Conclusos para decisão

05/08/2019 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2019 14:10

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019 14:09

Juntada de ato ordinatório

12/07/2019 00:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 11/07/2019 23:59:59.

10/07/2019 22:10

Juntada de Petição de petição

17/06/2019 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2019 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado

03/06/2019 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado

05/02/2019 11:43

Conclusos para julgamento

05/02/2019 11:43

Movimento Processual Retificado

11/12/2018 12:16

Juntada de Certidão

11/12/2018 10:54

Conclusos para decisão

11/12/2018 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2018 10:53

Processo migrado do Sistema Libra

30/10/2018 13:52

REMESSA INTERNA

12/07/2018 15:27

REMESSA INTERNA

04/07/2018 11:59

Remessa

13/06/2018 13:29

Remessa

06/06/2018 11:46

AGUARDANDO JUNTADA

06/06/2018 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2018 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2018 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2018 11:12

Remessa

04/06/2018 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2018 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2018 13:12

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2018 08:23

PUBLICACAO - PUBLICACAO

24/05/2018 08:23

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

23/05/2018 14:32

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/05/2018 10:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2018 10:20

Remessa

23/05/2018 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2018 10:15

Não-Provimento - Não-Provimento

11/05/2018 15:52

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

10/05/2018 10:48

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

09/05/2018 15:52

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2018 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/01/2018 11:10

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

29/01/2018 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2018 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2017 11:29

AGUARDANDO JUNTADA

06/11/2017 13:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0046-73

06/11/2017 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2017 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2017 13:03

Remessa

20/10/2017 15:39

AGUARDANDO PRAZO

19/10/2017 11:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/05/2017 09:39

AGUARDANDO PUBLICACAO

30/05/2017 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - DESPACHO DE CONTRARRAZÕES

30/05/2017 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2017 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2017 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 462 fls

23/05/2017 09:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/05/2017 09:28

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

19/05/2017 09:28

Remessa - 2 volumes com 460 folhas.

19/05/2017 09:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00096105920138140005: - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE. DISTRIBUIÇÃO CONFORME DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA (APRESENTAÇÃO N. 042/2015) (PREVENÇÃO À APELAÇÃO/

27/04/2017 12:10

Remessa

27/04/2017 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2017 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2017 09:14

Remessa

26/04/2017 16:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00096105920138140005: Município atualizado: 1402 - Número de páginas inserido: 460. - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00096105920138140005 - Justificativa: AÇÃO

24/04/2017 11:51

Remessa

20/04/2017 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2017 11:52

Mero expediente - Mero expediente

20/04/2017 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2017 11:52

Mero expediente - Mero expediente

20/04/2017 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/03/2017 11:27

AGUARDANDO JUNTADA

27/04/2016 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016 10:12

Remessa

27/04/2016 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2016 14:24

AGUARDANDO TRÂNSITO

07/04/2016 11:14

AGUARDAR TRANS. JULGADO

28/03/2016 13:23

PROVIDENCIAR RESENHA

28/03/2016 10:50

Remessa - COM DECISÃO MONOCRATICA. 02 VOL. NORTE

28/03/2016 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2016 09:11

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

02/03/2016 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/01/2016 13:55

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/01/2016 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2016 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2016 10:35

Mero expediente - Mero expediente

14/01/2016 08:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2016 13:13

A SECRETARIA - PROCESSO EM 02 VOLUMES.

12/01/2016 13:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2015 14:36

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2015 14:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA