TJPA - 0009472-92.2013.8.14.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCICLEIDE GONCALVES TELES

CPF *19.***.*05-00

Advogados

OMAR ELIAS GEHA

OAB: 204/PR

CPF *74.***.*85-15

Polo Passivo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 11260/PA

CPF *60.***.*15-68

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB: 9232/PA

CPF *89.***.*07-34

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 9316/PA

CPF *81.***.*08-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 23:15

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

  • 06/09/2024 09:13

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2024 13:22

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/09/2024 10:04

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 22/03/2024 00:14

    Publicado Despacho em 22/03/2024.

  • 22/03/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 20/03/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 14:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/03/2024 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 11:20

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 09:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 23/08/2022 09:00

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 01:02

    Publicado Decisão em 11/07/2022.

  • 12/07/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 04/07/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 15:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2022 12:35

    Recurso especial admitido

  • 24/06/2022 10:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/06/2022 09:51

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

  • 23/06/2022 09:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/06/2021 16:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/06/2021 15:47

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 30/06/2021 15:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/10/2019 00:10

    Decorrido prazo de LUCICLEIDE GONCALVES TELES em 21/10/2019 23:59:59.

  • 22/10/2019 00:03

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.

  • 25/09/2019 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2019 14:15

    Movimento Processual Retificado

  • 23/09/2019 15:11

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade. e 473 - STJ - O art. 5º da Lei 8.186/91 assegur

  • 27/08/2019 00:01

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 26/08/2019 23:59:59.

  • 21/08/2019 13:11

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2019 00:00

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/08/2019 23:59:59.

  • 09/08/2019 09:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/07/2019 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2019 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2019 12:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/07/2019 00:03

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

  • 17/07/2019 23:44

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2019 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 18:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/06/2019 14:19

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 19/10/2018 09:07

    Movimento Processual Retificado

  • 10/09/2018 13:57

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2018 13:43

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2018 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2018 13:36

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 10/08/2018 14:09

    REMESSA INTERNA

  • 10/08/2018 10:37

    REMESSA INTERNA

  • 18/07/2018 09:43

    REMESSA INTERNA

  • 16/07/2018 14:28

    REMESSA INTERNA

  • 28/06/2018 13:54

    Remessa

  • 25/06/2018 09:09

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 25/06/2018 09:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/06/2018 09:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/06/2018 09:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/06/2018 12:28

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/06/2018 10:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/06/2018 10:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/06/2018 10:38

    Remessa

  • 15/06/2018 12:20

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 14/06/2018 08:14

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 14/06/2018 08:14

    Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

  • 13/06/2018 10:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/06/2018 10:54

    Remessa

  • 13/06/2018 10:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2018 10:48

    Não-Provimento - Não-Provimento

  • 17/05/2018 12:16

    Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

  • 14/05/2018 10:34

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 14/05/2018 10:34

    AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

  • 11/05/2018 12:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/04/2018 11:11

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 22/02/2018 12:09

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 21/02/2018 10:43

    OUTROS

  • 21/02/2018 10:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/02/2018 10:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/02/2018 17:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/02/2018 17:02

    Remessa

  • 15/02/2018 17:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/01/2018 10:59

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/01/2018 13:42

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/01/2018 10:57

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 17/01/2018 09:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2018 09:13

    Mero expediente - Mero expediente

  • 17/01/2018 09:13

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/01/2018 10:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 384 fls em 02 vls.

  • 11/01/2018 10:59

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 10/01/2018 09:28

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

  • 10/01/2018 09:28

    Remessa - 2 vols.

  • 15/12/2017 12:12

    Remessa

  • 14/12/2017 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2017 12:45

    Mero expediente - Mero expediente

  • 26/10/2017 09:27

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/10/2017 13:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/10/2017 13:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/10/2017 13:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/10/2017 13:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/10/2017 13:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/10/2017 13:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/05/2016 15:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/05/2016 15:59

    Remessa

  • 09/05/2016 15:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/04/2016 11:47

    AGUARDANDO TRÂNSITO

  • 08/04/2016 10:09

    Remessa

  • 08/04/2016 10:08

    Remessa

  • 08/04/2016 10:07

    Remessa

  • 07/04/2016 09:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/04/2016 09:56

    Não-Conhecimento - Não-Conhecimento

  • 08/03/2016 11:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/12/2015 16:41

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/12/2015 15:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2015 15:54

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/12/2015 15:54

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/12/2015 09:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol

  • 03/12/2015 10:54

    A SECRETARIA - EM 2 VOLUMES.

  • 03/12/2015 10:54

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 02/12/2015 15:27

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00094729220138140005: Município atualizado: 1402 - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00094729220138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS

  • 02/12/2015 15:26

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 02/12/2015 15:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

  • 02/12/2015 15:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

  • 02/12/2015 15:26

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 02/12/2015 15:26

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

  • 07/08/2015 15:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/08/2015 15:13

    Remessa - Of.344/2015 Proc. Orig.00094729220138140005. AR-BG364548464.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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