17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
06/09/2024 11:15

Baixa Definitiva
05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/03/2024 00:14

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 08:56

Juntada de Certidão
17/10/2022 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
17/10/2022 15:13

Juntada de Certidão
15/07/2022 00:07

Publicado Decisão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 10:51

Cancelada a movimentação processual
10/07/2022 16:57

Recurso especial admitido
30/06/2022 08:53

Cancelada a movimentação processual
28/06/2022 09:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5
02/07/2021 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2021 16:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
02/07/2021 15:52

Cancelada a movimentação processual
19/10/2019 00:04

Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO DA SILVA em 18/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 00:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 18/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 09:30

Movimento Processual Retificado
23/09/2019 15:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.
07/08/2019 15:04

Conclusos para decisão
07/08/2019 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 06/08/2019 23:59:59.
05/08/2019 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2019 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 12:00

Juntada de ato ordinatório
12/07/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 11/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 20:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2019 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2019 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado
25/10/2018 10:15

Conclusos para julgamento
25/10/2018 10:15

Movimento Processual Retificado
12/09/2018 11:05

Juntada de Certidão
12/09/2018 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2018 10:38

Conclusos para decisão
12/09/2018 10:38

Processo migrado do Sistema Libra
31/07/2018 11:07

REMESSA INTERNA
31/07/2018 09:41

REMESSA INTERNA
28/06/2018 10:51

REMESSA INTERNA
19/06/2018 14:48

Remessa
08/06/2018 15:03

AGUARDANDO JUNTADA
08/06/2018 15:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/06/2018 15:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/06/2018 15:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/06/2018 10:55

Remessa
06/06/2018 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/06/2018 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/05/2018 12:41

AGUARDANDO PRAZO
29/05/2018 16:16

AGUARDANDO PUBLICACAO
29/05/2018 08:22

PUBLICACAO - PUBLICACAO
29/05/2018 08:22

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
28/05/2018 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/05/2018 13:37

Remessa
28/05/2018 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2018 13:32

Não-Provimento - Não-Provimento
11/05/2018 16:30

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
10/05/2018 12:24

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
07/05/2018 16:28

PROVIDENCIAR OUTROS
04/05/2018 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/12/2017 14:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol
11/12/2017 14:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/12/2017 14:05

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/12/2017 14:05

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
28/11/2017 11:16

Remessa
27/11/2017 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2017 11:32

Mero expediente - Mero expediente
25/11/2017 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/11/2017 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/11/2017 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/11/2017 16:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/11/2017 16:59

Remessa
30/10/2017 11:49

AGUARDANDO PRAZO
22/10/2017 10:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/10/2017 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2017 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/10/2017 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/10/2017 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2017 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/05/2016 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/05/2016 15:38

Remessa
09/05/2016 15:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/04/2016 09:41

AGUARDANDO TRÂNSITO
11/04/2016 08:56

Remessa
11/04/2016 08:56

Remessa
11/04/2016 08:56

Remessa
11/04/2016 08:56

Remessa
11/04/2016 08:55

Remessa
11/04/2016 08:55

Remessa
11/04/2016 08:55

Remessa
11/04/2016 08:54

Remessa
08/04/2016 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2016 10:30

Não-Conhecimento - Não-Conhecimento
22/03/2016 10:56

Remessa
01/02/2016 13:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/01/2016 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2016 08:45

Mero expediente - Mero expediente
27/01/2016 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/01/2016 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/01/2016 09:12

A SECRETARIA - 2 VOL
14/01/2016 09:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
15/12/2015 12:42

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
15/12/2015 12:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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