TJPA - 0007331-03.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 09:32

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/04/2024 00:07

Publicado Despacho em 01/04/2024.

28/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

26/03/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 10:13

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 15:37

Juntada de Certidão

27/09/2022 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

27/09/2022 12:41

Juntada de Certidão

18/07/2022 00:13

Publicado Decisão em 18/07/2022.

16/07/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

14/07/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 14:59

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022 19:31

Recurso especial admitido

30/06/2022 09:06

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022 14:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

06/07/2021 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/07/2021 16:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

06/07/2021 16:01

Cancelada a movimentação processual

06/11/2019 00:07

Decorrido prazo de BENEDITO MATOS DE LIMA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 00:05

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.

10/10/2019 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019 15:45

Movimento Processual Retificado

04/10/2019 15:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

21/08/2019 14:09

Conclusos para decisão

15/08/2019 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2019 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019 11:45

Juntada de ato ordinatório

18/07/2019 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 22:42

Juntada de Petição de petição

24/06/2019 15:57

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2019 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado

03/06/2019 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado

07/02/2019 11:17

Conclusos para julgamento

07/02/2019 11:17

Movimento Processual Retificado

14/12/2018 07:50

Conclusos para decisão

13/12/2018 16:46

Juntada de Certidão

13/12/2018 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018 16:45

Processo migrado do Sistema Libra

31/10/2018 15:22

REMESSA INTERNA

10/07/2018 11:17

REMESSA INTERNA

20/06/2018 10:59

Remessa

15/06/2018 10:50

AGUARDANDO JUNTADA

15/06/2018 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2018 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/06/2018 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2018 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2018 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2018 11:23

Remessa

11/06/2018 08:52

AGUARDANDO PRAZO

08/06/2018 10:14

AGUARDANDO PUBLICACAO

07/06/2018 08:12

PUBLICACAO - PUBLICACAO

07/06/2018 08:12

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

06/06/2018 13:19

Remessa

06/06/2018 13:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2018 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2018 12:14

Não-Provimento - Não-Provimento

18/05/2018 14:31

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

17/05/2018 10:11

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

15/05/2018 14:29

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

10/05/2018 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2018 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2018 12:46

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

19/02/2018 15:04

OUTROS

19/02/2018 15:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2018 15:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2018 16:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3863-53

15/02/2018 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018 16:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018 16:43

Remessa

22/01/2018 11:37

AGUARDANDO PRAZO

19/01/2018 12:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/01/2018 11:36

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

17/01/2018 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018 12:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/01/2018 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018 09:36

Mero expediente - Mero expediente

09/01/2018 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 350 fls

09/01/2018 10:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/01/2018 14:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00073310320138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00073310320138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE. DISTRIBUIÇÃO

08/01/2018 14:28

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

08/01/2018 14:28

Remessa - 2 vols.

18/12/2017 11:34

Remessa

14/12/2017 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017 12:54

Mero expediente - Mero expediente

06/11/2017 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2017 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2017 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2017 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2016 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016 15:23

Remessa

09/05/2016 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016 08:38

AGUARDANDO TRÂNSITO

13/04/2016 08:15

Remessa

13/04/2016 08:15

Remessa

13/04/2016 08:14

Remessa

13/04/2016 08:14

Remessa

13/04/2016 08:14

Remessa

13/04/2016 08:14

Remessa

13/04/2016 08:13

Remessa

13/04/2016 08:13

Remessa

13/04/2016 08:13

Remessa

13/04/2016 08:13

Remessa

13/04/2016 08:13

Remessa

11/04/2016 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2016 10:42

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

23/03/2016 11:09

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

26/02/2016 14:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/02/2016 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2016 11:46

Mero expediente - Mero expediente

17/02/2016 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2016 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2016 14:12

A SECRETARIA - EM 2 VOLUMES.

27/01/2016 14:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/12/2015 13:56

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2015 13:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA