TJPA - 0800617-54.2020.8.14.0035

1ª instância - Vara Unica de Obidos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE SENA NETO

CPF *18.***.*33-00

Advogados

ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS

OAB: 20527/PA

CPF *27.***.*43-68

Polo Passivo

Partes

FRANCINETE DA SILVA MOTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GRACILENE GOMES RODRIGUES E CLEIDIANE MOTA FARIAS

RITA DE CASSIA RAMOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 15:12

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 11:22

    Homologada a Transação

  • 28/02/2023 10:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/02/2023 08:30 Vara Única de Óbidos.

  • 24/02/2023 13:15

    Decorrido prazo de FRANCINETE DA SILVA MOTA em 23/02/2023 23:59.

  • 20/02/2023 20:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/02/2023 20:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2023 20:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/02/2023 20:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2023 20:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/02/2023 20:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2023 09:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2023 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2022 01:07

    Publicado Despacho em 03/11/2022.

  • 29/10/2022 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

  • 28/10/2022 09:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2022 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2022 08:13

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 13:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/10/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 11:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2023 08:30 Vara Única de Óbidos.

  • 25/10/2022 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2022 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2022 04:35

    Decorrido prazo de JOSE SENA NETO em 14/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 01:44

    Publicado Decisão em 07/02/2022.

  • 05/02/2022 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

  • 04/02/2022 15:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0800617-54.2020.8.14.0035 ASSUNTO: [Dissolução] CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Nome: JOSE SENA NETO Endereço: Rua "D", s/n, Perpetuo Socorro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: FRANCINETE DA SILVA MOTA Endereço: Rua "H", s/n, Perpetuo Socorro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 DECISÃO DE SANEAMENTO R.h Trata-se de ação de reconhecimento de união estável em que a parte autora postula além da dissolução a partilha de bens.

    Designada audiência de conciliação, as partes firmaram acordo parcial quanto ao período de união estável e sua dissolução.

    Citada, a requerida apresentou Contestação.

    Discordou quanto ao valor atribuído a um imóvel.

    Narrou que o omitiu um veículo tipo motocicleta.

    Requereu a fixação de alimentos em seu favor, eis que não dispõe de meios de prover o próprio sustento.

    Em réplica à contestação, a requerente refutou os termos da contestação.

    Relatado o Essencial.

    Decido.

    Compulsando os autos verifico que a controvérsia existente na presente lide se funda no seguinte: Se os bens imóveis e móveis foram adquiridos antes ou durante a união ou se receberam modificações estruturais.

    Na posse de quem estão os bens relacionados na inicia e na Contestação.

    O valor atribuído aos bens relacionados na inicial e na Contestação.

    Nessa medida, fixo o ponto controvertido a ser investigado, razão pela qual determino a intimação das partes para dizerem as provas que pretendem produzir para dirimir os pontos controvertidos.

    Em observância ao art. 357, §2º do CPC, faculto às partes a apresentação de outros pontos controvertidos a fim de delimitar as questões de fato e de direito a serem perquiridas na fase instrutória.

    DISPOSITIVO Ante o exposto: 1) Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem outras sugestões de ponto controvertido a serem investigado na fase probatória. 2) No mesmo ato deverão as partes indicarem de forma fundamentada as provas que pretendem produzir para dirimir os pontos controvertidos. 3) Fixo o prazo de 05 dias para as partes apresentarem a sugestão de ponto controvertido.

    Caso haja requerimento de oitiva de testemunhas, retornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

    Expedientes necessários. Óbidos/PA, 18 de janeiro de 2022.

    CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS/PA (Assinatura Digital)

  • 03/02/2022 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 17:15

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/08/2021 16:48

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 12:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de Óbidos PROCESSO: 0800617-54.2020.8.14.0035 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Dissolução] Nome: JOSE SENA NETO Endereço: Rua "D", s/n, Perpetuo Socorro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: FRANCINETE DA SILVA MOTA Endereço: Rua "H", s/n, Perpetuo Socorro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 CERTIDÃO Certifico para os devidos fins de direito que diante da Contestação apresentada pela Requerida no ID 29561015, procedo a intimação da parte autora, através de seu Advogado, para que, querendo, possa apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Dou fé. Óbidos/PA, 14 de julho de 2021.

    FLÁVIO DE OLIVEIRA SANTANA Auxiliar Judiciário

  • 15/07/2021 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 10:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/06/2021 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 13:46

    Audiência Conciliação realizada para 10/06/2021 10:20 Vara Única de Óbidos.

  • 02/06/2021 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2021 05:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/05/2021 05:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2021 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 17:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2021 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 16:27

    Audiência Conciliação redesignada para 10/06/2021 10:20 Vara Única de Óbidos.

  • 12/05/2021 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 11:34

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2021 17:39

    Audiência Conciliação designada para 01/03/2021 09:30 Vara Única de Óbidos.

  • 12/02/2021 17:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/12/2020 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 16:30

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
04/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000867-68.2015.8.14.0303

Jose Maria dos Santos Coelho Junior

Centrais Eletricas do para S.A - Celpa

Advogado: Juliana Coelho dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/03/2015 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0800302-03.2020.8.14.0075

Elaine Goncalves dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Heverton Dias Tavares Aguiar

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/09/2020 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0800094-64.2020.8.14.0060

Sebastiao Santiago da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Luana Panciere Donadia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/02/2020 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0800171-07.2021.8.14.0103

Antonia Roldao da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rodrigo Petri Carneiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/03/2021 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0803273-42.2018.8.14.0006

Jacirema Souza Coelho

Associacao Norte Brasileira de Educacao ...

Advogado: Elon Ferreira de Paiva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/03/2018 20:52

Exibir Processo