19/09/2025 14:19

Conhecido o recurso de CLAUDIO FARIAS MACEDO - CPF: *27.***.*86-15 (APELANTE), ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-79 (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE) e não-provido
15/09/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2025 23:59.
28/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
26/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 05:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 05:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/02/2025 19:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
26/02/2025 13:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
20/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2024 23:59.
29/11/2024 05:43

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:10

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Considerando a existência de prejudicialidade entre o presente processo e o IRDR nº 0813121-61.2024.8.14.0000, de relatoria da Excelentíssima Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira, que discute várias questões acerca do pedido de progressão funcional em face do Estado do Pará e suas autarquias, determino a suspensão do presente feito, nos termos do art. 313, V, ‘a”, do CPC.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria n°3731/2015-GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargadora do TJ/Pa
04/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 11:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813121-61.2024.8.14.0000
04/11/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual
22/06/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:07

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
08/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/05/2024 09:23

Recebidos os autos
07/05/2024 09:23

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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