TJPA - 0007416-86.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 09:38

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/04/2024 00:08

Publicado Despacho em 01/04/2024.

28/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

26/03/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024 15:14

Juntada de Certidão

21/10/2022 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

21/10/2022 11:39

Juntada de Certidão

14/10/2022 11:27

Juntada de Certidão

18/07/2022 00:00

Publicado Decisão em 18/07/2022.

16/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

14/07/2022 00:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 00:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 12:13

Cancelada a movimentação processual

10/07/2022 17:04

Recurso especial admitido

30/06/2022 08:54

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022 09:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

06/07/2021 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/07/2021 09:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

06/07/2021 09:22

Cancelada a movimentação processual

06/11/2019 00:07

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE FREITAS SOARES em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.

10/10/2019 10:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019 15:16

Movimento Processual Retificado

04/10/2019 15:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

07/08/2019 15:43

Conclusos para decisão

07/08/2019 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2019 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019 15:58

Juntada de ato ordinatório

17/07/2019 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 16/07/2019 23:59:59.

16/07/2019 17:03

Juntada de Petição de petição

24/06/2019 14:13

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2019 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado

27/11/2018 10:24

Conclusos para julgamento

27/11/2018 10:23

Movimento Processual Retificado

21/09/2018 11:54

Juntada de Certidão

21/09/2018 11:54

Conclusos para decisão

21/09/2018 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2018 11:50

Processo migrado do Sistema Libra

01/08/2018 10:59

REMESSA INTERNA

01/08/2018 10:00

REMESSA INTERNA

28/06/2018 10:35

REMESSA INTERNA

18/06/2018 14:34

Remessa

07/06/2018 11:22

AGUARDANDO JUNTADA

07/06/2018 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2018 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2018 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2018 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2018 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2018 10:39

Remessa

29/05/2018 11:33

AGUARDANDO PRAZO

25/05/2018 11:47

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/05/2018 08:02

PUBLICACAO - PUBLICACAO

25/05/2018 08:02

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

24/05/2018 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2018 12:06

Remessa

24/05/2018 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018 11:28

Não-Provimento - Não-Provimento

11/05/2018 15:17

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

10/05/2018 09:35

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

04/05/2018 15:17

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2018 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2017 10:47

PROVIDENCIAR OUTROS

07/12/2017 14:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 403 fls

07/12/2017 14:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2017 11:31

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2017 11:31

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

28/11/2017 11:16

Remessa

27/11/2017 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2017 11:32

Mero expediente - Mero expediente

27/11/2017 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2017 11:21

Mero expediente - Mero expediente

24/11/2017 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/11/2017 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2017 09:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4172-24

14/11/2017 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2017 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2017 09:31

Remessa

27/10/2017 13:57

AGUARDANDO PRAZO

22/10/2017 08:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/10/2017 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2017 12:11

OUTROS

16/10/2017 12:01

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ANA LUCIA DE FREITAS SOARES no processo 00074168620138140005.

16/10/2017 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2017 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2017 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2017 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2017 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2017 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2016 12:01

Remessa

02/05/2016 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016 16:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2016 16:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016 16:49

Remessa

13/04/2016 14:31

AGUARDANDO TRÂNSITO

07/04/2016 10:01

Remessa

07/04/2016 10:01

Remessa

07/04/2016 10:00

Remessa

07/04/2016 10:00

Remessa

07/04/2016 10:00

Remessa

07/04/2016 10:00

Remessa

06/04/2016 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016 11:45

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

24/02/2016 13:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/01/2016 14:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/01/2016 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2016 11:21

Mero expediente - Mero expediente

22/01/2016 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/01/2016 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2016 09:09

A SECRETARIA - Em 02 volumes.

13/01/2016 09:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2015 10:20

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2015 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA