13/06/2025 10:30

Conclusos para julgamento
06/02/2025 02:50

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA em 29/01/2025 23:59.
06/02/2025 02:50

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA em 22/01/2025 23:59.
01/01/2025 00:28

Decorrido prazo de AMAURY AZEVEDO LUZ em 09/12/2024 23:59.
29/12/2024 00:27

Decorrido prazo de AMAURY AZEVEDO LUZ em 09/12/2024 23:59.
25/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/12/2024 23:59.
25/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:33

Publicado Despacho em 25/11/2024.
24/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0846779-22.2019.8.14.0301 Nome: AMAURY AZEVEDO LUZ Endereço: Condomínio Novo Tempo II, s/n, Ed.

Flor de Liz, Apto. 201, Cohafuma, SãO LUíS - MA - CEP: 65074-845 Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Endereço: Rua Augusto Corrêa, s/n, Cx Postal 1534, Campos Universitário do Guamá, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-110 Nome: PARA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO Endereço: Travessa Chaco, 2350, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-542 DESPACHO R.H.

Os autos foram devolvidos pela instância superior e se encontram em fase de decisão final.

No entanto, por cautela, entendo por bem, intimar as partes, no sentido de que, caso queiram, apresentem manifestações, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, inclusive proposta de acordo.

Intimem-se.

Transcorrido o prazo determinado, com ou sem manifestação, devidamente certificado, volte-me os autos conclusos para sentença.

Belém, data e assinatura via sistema.

Juízo de Direito da 2ª Vara de Juizado Especial da Fazenda Pública
21/11/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:29

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:19

Juntada de intimação de pauta
29/07/2021 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/07/2021 11:38

Expedição de Certidão.
08/03/2021 04:59

Decorrido prazo de PARA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO em 04/02/2021 23:59.
08/03/2021 04:59

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA em 04/02/2021 23:59.
16/02/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
20/12/2020 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 12:02

Expedição de Certidão.
30/06/2020 03:25

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 03:25

Decorrido prazo de PARA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 13:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 11:50

Expedição de Outros documentos.
31/05/2020 17:05

Julgado improcedente o pedido
12/03/2020 22:58

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 09:47

Conclusos para julgamento
06/02/2020 09:47

Decorrido prazo de AMAURY AZEVEDO LUZ - CPF: *93.***.*12-34 (RECLAMANTE) em 09/10/2019.
07/01/2020 19:38

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
10/10/2019 00:45

Decorrido prazo de AMAURY AZEVEDO LUZ em 09/10/2019 23:59:59.
28/09/2019 00:16

Decorrido prazo de AMAURY AZEVEDO LUZ em 27/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/09/2019 10:10

Conclusos para decisão
17/09/2019 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/09/2019 11:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/09/2019 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 12:10

Declarada incompetência
05/09/2019 11:08

Conclusos para decisão
05/09/2019 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2019 11:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 11:05

Movimento Processual Retificado
05/09/2019 11:05

Conclusos para decisão
05/09/2019 09:26

Declarada incompetência
03/09/2019 11:20

Conclusos para decisão
03/09/2019 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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