10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
09/05/2024 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/05/2024 10:19

Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/04/2024 01:11

Decorrido prazo de AMAURY AZEVEDO LUZ em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:22

Decorrido prazo de AMAURY AZEVEDO LUZ em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:22

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:22

Decorrido prazo de PARA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:12

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 27 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/03/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:12

Expedição de Acórdão.
21/03/2024 22:24

Conhecido o recurso de AMAURY AZEVEDO LUZ - CPF: *93.***.*12-34 (RECORRENTE) e provido em parte
11/03/2024 14:21

Juntada de Petição de carta
07/03/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual
29/07/2021 13:57

Recebidos os autos
29/07/2021 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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