STJ - 0009275-40.2013.8.14.0005

27/03/2024 00:00

Intimação

09/02/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/02/2024 07:03

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 943449/2023 - EDcl no AgInt no

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0943449 - EDcl no AgInt no REsp 2012880 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00943449/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2012880/PA

14/11/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:04

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 943449/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2012880/PA

27/09/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

27/09/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 977673/2023

27/09/2023 16:28

Protocolizada Petição 977673/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2023

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/09/2023 Petição Nº 943449/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 943449/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023 20:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 943449/2023

19/09/2023 20:51

Protocolizada Petição 943449/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2023

12/09/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 119319/2023 - AgInt

11/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0119319 - AgInt no REsp 2012880 - Publicação prevista para 12/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00119319/2023 - AgInt no REsp 2012880/PA

21/08/2023 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:05

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 119319/2023 - AgInt no REsp 2012880/PA

22/03/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

22/03/2023 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229242/2023

22/03/2023 17:11

Protocolizada Petição 229242/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2023

01/03/2023 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 139890/2023

01/03/2023 16:46

Protocolizada Petição 139890/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2023

01/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 119319/2023 -

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 15:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 119319/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

24/02/2023 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 119319/2023

24/02/2023 09:55

Protocolizada Petição 119319/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

19/12/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 15:40

Conhecido o recurso de IRRAMAR FROES LACERDA e provido em parte

14/10/2022 13:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 943209/2022

14/10/2022 13:28

Protocolizada Petição 943209/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/10/2022

22/07/2022 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/07/2022 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/07/2022 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ