TJPA - 0009275-40.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 10:25

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/04/2024 00:08

Publicado Despacho em 01/04/2024.

28/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

26/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024 11:10

Juntada de Certidão

12/07/2022 00:08

Publicado Decisão em 11/07/2022.

12/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022 00:08

Publicado Decisão em 11/07/2022.

12/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

11/07/2022 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

07/07/2022 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

07/07/2022 10:16

Juntada de Certidão

29/06/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 16:21

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022 12:11

Recurso especial admitido

22/06/2022 09:31

Cancelada a movimentação processual

21/06/2022 14:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

29/06/2021 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/06/2021 09:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

29/06/2021 08:27

Cancelada a movimentação processual

11/10/2019 00:03

Decorrido prazo de IRRAMAR FROES LACERDA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019 00:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 10/10/2019 23:59:59.

18/09/2019 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019 10:08

Movimento Processual Retificado

17/09/2019 16:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

14/08/2019 14:33

Conclusos para decisão

09/08/2019 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2019 09:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019 09:07

Juntada de ato ordinatório

18/07/2019 00:10

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019 00:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2019 00:32

Juntada de Petição de petição

25/06/2019 14:27

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2019 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado

07/02/2019 13:46

Conclusos para julgamento

07/02/2019 13:46

Movimento Processual Retificado

17/12/2018 07:39

Conclusos para decisão

14/12/2018 15:32

Juntada de Certidão

14/12/2018 15:28

Juntada de Certidão

14/12/2018 15:25

Processo migrado do Sistema Libra

14/12/2018 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2018 15:02

REMESSA INTERNA

29/06/2018 11:06

REMESSA INTERNA

18/06/2018 14:40

Remessa

07/06/2018 11:20

AGUARDANDO JUNTADA

07/06/2018 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2018 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2018 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2018 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2018 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2018 10:41

Remessa

29/05/2018 10:42

AGUARDANDO PRAZO

25/05/2018 11:58

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/05/2018 08:02

PUBLICACAO - PUBLICACAO

25/05/2018 08:02

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

24/05/2018 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2018 12:06

Remessa

24/05/2018 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018 11:28

Não-Provimento - Não-Provimento

11/05/2018 15:08

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

10/05/2018 08:21

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

03/05/2018 15:07

PROVIDENCIAR OUTROS

02/05/2018 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2017 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

07/12/2017 14:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 353 fls

07/12/2017 14:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2017 11:03

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2017 11:03

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

28/11/2017 13:51

Remessa

27/11/2017 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2017 10:22

Mero expediente - Mero expediente

23/11/2017 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2017 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2017 08:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2168-22

14/11/2017 08:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2017 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2017 08:45

Remessa

30/10/2017 11:49

AGUARDANDO PRAZO

22/10/2017 09:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/10/2017 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2017 12:11

OUTROS

16/10/2017 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2017 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2017 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2017 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2017 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2017 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2016 11:56

Remessa

02/05/2016 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016 16:59

Remessa

25/04/2016 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2016 16:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2016 14:31

AGUARDANDO TRÂNSITO

11/04/2016 10:17

Remessa

11/04/2016 10:16

Remessa

11/04/2016 10:16

Remessa

07/04/2016 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016 10:52

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

23/03/2016 11:30

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

18/02/2016 11:28

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

05/02/2016 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2016 11:26

Mero expediente - Mero expediente

05/02/2016 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2016 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2016 13:25

A SECRETARIA - Com 02 vol.

27/01/2016 13:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/12/2015 11:36

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2015 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA