TJPA - 0009127-09.2016.8.14.0107

1ª instância - Vara Criminal de Dom Eliseu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *43.***.*43-19

Advogados

DENNYS DA SILVA LUZ

OAB: 25995/PA

CPF *67.***.*23-53

MARLIANE DA VEIGA SANTOS

OAB: 30816/PA

CPF *02.***.*94-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WESLEI SILVA COSTA

RAUL RIBEIRO SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 10:57

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2024 01:48

    Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 17:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/06/2024 15:03

    Transitado em Julgado em 28/06/2024

  • 12/06/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 15:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/06/2024 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 15:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/06/2024 15:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/06/2024 14:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/05/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2024 07:20

    Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

  • 01/05/2024 05:28

    Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 02:49

    Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 22/04/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2024 02:42

    Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 17:16

    Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 01:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 06:08

    Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 06:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 02/04/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 09:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/03/2024 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 15:31

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 15:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/02/2024 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 12:35

    Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 07:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 03/10/2023 23:59.

  • 18/09/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 21:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 13:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2023 09:00 Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.

  • 17/08/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2023 21:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/08/2023 21:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 04:06

    Decorrido prazo de RAUL RIBEIRO SILVA em 21/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:06

    Decorrido prazo de RAUL RIBEIRO SILVA em 21/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:06

    Decorrido prazo de RAUL RIBEIRO SILVA em 21/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 04:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 29/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 04:30

    Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 04:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 29/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 04:28

    Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

  • 04/06/2023 16:37

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/06/2023 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 12:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2023 12:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 12:29

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 08:45

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/08/2023 09:00 Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.

  • 04/04/2023 10:30

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 07/03/2023 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 03:50

    Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DA SILVA em 23/01/2023 23:59.

  • 18/01/2023 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 03:06

    Decorrido prazo de RAUL RIBEIRO SILVA em 19/12/2022 23:59.

  • 12/12/2022 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2022 20:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/12/2022 20:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2022 10:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 13:00 Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu.

  • 25/11/2022 10:18

    Juntada de Ofício

  • 25/11/2022 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 11:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2022 11:00 Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu.

  • 19/11/2022 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/11/2022 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 20:55

    Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DA SILVA em 14/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 21:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/10/2022 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2022 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 03:50

    Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DA SILVA em 07/10/2022 23:59.

  • 09/10/2022 05:07

    Decorrido prazo de RAUL RIBEIRO SILVA em 03/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 12:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2022 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 01:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2022 01:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2022 19:03

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/09/2022 19:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2022 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2022 10:03

    Expedição de Informações.

  • 14/09/2022 11:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 11:00 Vara Única de Dom Eliseu.

  • 14/09/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 10:52

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2022 09:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2022 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2022 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2021 13:38

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2021 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 01:45

    Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DA SILVA em 03/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 08:50

    Juntada de Informações

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    SEGUE EM ANEXO O DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DO REENVIO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 110-2021, CONFORME SOLICITADO PELA COMARCA DEPRECANTE

  • 16/07/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2021 09:14

    Juntada de Informações

  • 30/06/2021 10:27

    Juntada de Carta precatória

  • 29/06/2021 12:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/05/2021 03:09

    Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DA SILVA em 24/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 11:33

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 04/05/2021 11:31

    Definitivo - PARA MIGRAÇÃO

  • 04/05/2021 11:14

    Definitivo - PARA MIGRAÇÃO

  • 04/05/2021 10:30

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 04/05/2021 10:29

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 03/05/2021 09:28

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 03/05/2021 09:28

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 27/11/2020 11:45

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 27/11/2020 11:43

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 27/11/2020 11:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 27/11/2020 11:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 27/11/2020 11:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/11/2020 10:39

    A SECRETARIA

  • 27/11/2020 10:28

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8545-86

  • 27/11/2020 10:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/11/2020 10:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/11/2020 10:28

    Remessa

  • 23/10/2020 08:34

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 23/10/2020 08:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2020 08:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/10/2020 08:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/10/2020 08:32

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 23/10/2020 08:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2020 11:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/10/2020 11:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/10/2020 11:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/07/2019 11:33

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9279-24

  • 03/07/2019 11:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/07/2019 11:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/07/2019 11:33

    Remessa

  • 11/06/2019 11:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/06/2019 10:41

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 06/06/2019 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/06/2019 08:27

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 05/06/2019 08:26

    PROVIDENCIAR OFICIO

  • 06/09/2018 08:53

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 18/07/2018 09:18

    A SECRETARIA

  • 04/05/2018 13:34

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 14/06/2017 11:56

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 13/06/2017 12:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/06/2017 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2017 11:38

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/06/2017 11:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/05/2017 12:56

    CONCLUSOS

  • 31/05/2017 08:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/05/2017 08:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/05/2017 08:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/05/2017 08:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/05/2017 08:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/05/2017 12:17

    VISTAS AO DEFENSOR - PROCESSO EM CARGA PARA O ADVOGADO DRª TAYNÁ MAGALHÃES, OAB/PA 15.503, CONTENDO 39 FLS ENUMERADAS E EM ORDEM.

  • 29/05/2017 11:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/05/2017 11:30

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 29/05/2017 11:30

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 29/05/2017 11:30

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE DOS SANTOS CANTO

  • 29/05/2017 11:30

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0009127-09.2016.8.14.0107 em distribuição por continuidade

  • 29/05/2017 11:30

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 30/01/2017 07:57

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/01/2017 14:31

    A SECRETARIA

  • 23/01/2017 13:25

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0009127-09.2016.8.14.0107 em distribuição por continuidade

  • 23/01/2017 13:25

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 23/01/2017 13:25

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 23/01/2017 13:25

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 23/01/2017 13:25

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: THIAGO CENDES ESCORCIO

  • 25/11/2016 08:12

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 26/10/2016 08:29

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - P/CIÊNCIA

  • 25/10/2016 15:29

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/10/2016 15:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2016 15:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/10/2016 08:35

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 22/10/2016 11:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2016 11:52

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/10/2016 11:12

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 22/10/2016 11:11

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: THIAGO CENDES ESCORCIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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