29/02/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 09:37

Expedição de Certidão.
28/02/2024 05:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DIAS PINHEIRO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 05:32

Decorrido prazo de BRENO ARAUJO PINHEIRO em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:32

Decorrido prazo de BRENO ARAUJO PINHEIRO em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DIAS PINHEIRO em 23/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:07

Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE MARITUBA Processo: 0800451-82.2021.8.14.0133 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Requerente: AUTOR: JOAO BATISTA DIAS PINHEIRO e BRENO ARAUJO PINHEIRO SENTENÇA / ALVARÁ / MANDADO / OFÍCIO Vistos, etc.

Trata-se de pedido de alvará judicial ajuizado por JOAO BATISTA DIAS PINHEIRO e BRENO ARAUJO PINHEIRO objetivando o levantamento de valores deixados por falecimento da Srª OLGARINA DOS SANTOS ARAÚJO, depositados no Banco do Estado do Pará - BANPARÁ.

Aduzem as partes autoras serem cônjuge e filho da de cujus respectivamente, que esta era casada, aposentada, não havendo deixado outros filhos, tampouco dependentes habilitados à pensão por morte.

Ocorre que, oficiado, o Banpará informou que a de cujus deixou saldo devedor referente a parcelas vencidas e a vencer de um empréstimo bancário, conforme ID 93021761.

DECIDO.

Diante do exposto, julgo improcedente o feito, face à inexistência de saldo positivo na conta da falecida.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Marituba-PA, data, nome e assinatura do juiz(a) abaixo indicadas.
30/01/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:47

Julgado improcedente o pedido
27/11/2023 10:07

Conclusos para julgamento
24/11/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 02:23

Decorrido prazo de BRENO ARAUJO PINHEIRO em 17/11/2023 23:59.
01/11/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
07/05/2023 03:37

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DIAS PINHEIRO em 24/04/2023 23:59.
07/05/2023 03:37

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DIAS PINHEIRO em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 08:00

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 07:57

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 12:42

Juntada de Ofício
06/10/2022 12:39

Juntada de Ofício
27/02/2022 01:57

Decorrido prazo de BANPARA em 21/02/2022 23:59.
27/02/2022 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2022 23:59.
24/01/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 13:13

Juntada de Ofício
20/01/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 13:02

Juntada de Ofício
07/08/2021 01:37

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DIAS PINHEIRO em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 01:32

Decorrido prazo de BRENO ARAUJO PINHEIRO em 06/08/2021 23:59.
06/08/2021 01:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DIAS PINHEIRO em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 01:23

Decorrido prazo de BRENO ARAUJO PINHEIRO em 05/08/2021 23:59.
16/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA.

PROCESSO: 0800451-82.2021.8.14.0133 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74), ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: JOAO BATISTA DIAS PINHEIRO, BRENO ARAUJO PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: ORLANDO CARVALHO PEREIRA Nome: JOAO BATISTA DIAS PINHEIRO Endereço: Travessa Fé em Deus, 18, q. 31, novo horizonte, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Nome: BRENO ARAUJO PINHEIRO Endereço: Travessa Fé em Deus, 18, q. 31, NOVO HORIZONTE, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 REQUERIDO: BANPARA Nome: BANPARA Endereço: AV.

FERNANDO GUILHON, 4680, CENTRO, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 1- Trata-se de pedido de Alvará Judicial de jurisdição voluntária.

Há necessidade de juntada de outros documentos, como segue: - Declaração de dependentes habilitados na Previdência Social. 2- Expeça-se ofício ao INSS, através de e-mail, para informações acerca da existência de dependentes da de cujus habilitados na Previdência Social; 3 - Expeça-se ofício ao BANPARA solicitando informações acerca de eventuais valores depositados em nome da cujus, bem como a existência de seguro de vida vinculado à falecida.

Int.

Dil.

Marituba-PA, Data, nome e assinatura digital do juiz(a) abaixo indicadas.
15/07/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 22:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 09:43

Conclusos para decisão
12/02/2021 09:43

Distribuído por sorteio
12/02/2021 09:40

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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