11/09/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 13:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2025 01:36

Publicado Intimação em 01/09/2025.
02/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
28/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:49

Julgado procedente o pedido
25/07/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 09:49

Conclusos para julgamento
08/07/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 09:45

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2024 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 07:39

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 07:39

Decorrido prazo de RHAMON VALOIS QUEIROZ em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 07:39

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 19:38

Decorrido prazo de RHAMON VALOIS QUEIROZ em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.
30/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.

Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0832716-16.2024.8.14.0301 INTIMADO: Nome: ROGERIO BARBOSA QUEIROZ, RHAMON VALOIS QUEIROZ INTIMADO(A): Nome: Tam Linhas aereas ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Informo que a audiência de Conciliação foi redesignada para o dia 08/07/2024 09:30 horas ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS.

Desta forma, devem as partes informarem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus respectivos e-mails para autorização de acesso ao ambiente virtual.

Informo, ademais, que o link da audiência será disponibilizado nos autos, no entanto, as partes devem seguir as orientações abaixo indicadas.

Belém, PA, 26 de abril de 2024. 1.

Esta audiência será VIRTUAL (aplicativo TEAMS), podendo ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência.

Para tanto, AS PARTES, EM ESPECIAL AS QUE NÃO POSSUEM ADVOGADO CONSTITUÍDO, DEVEM FORNECER E-MAIL para envio do link da referida audiência, ciente de que, caso não o forneça, não receberá o link de acesso à audiência, para sua participação; 2.

Caso a parte não tenha advogado constituído ou não possua aparelho eletrônico (descritos acima) e/ou desconhece como operacioná-los, poderá se dirigir a esta Vara para participar (virtualmente) através de computador disponibilizado em 1 (uma) única sala de reservada para esta necessidade, chegando com 20 minutos de antecedência. 3- "A indicação de e-mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência.

Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe.

Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio do (91) 98116-3930 - celular EXCLUSIVO para informações sobre as audiências ocorridas no dia da pauta, o que não implica em suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito". 4.

Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.

Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 5.

A ausência injustificada da parte reclamante à audiência ensejará a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9099/95, podendo ensejar a sua condenação ao pagamento de custas, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos. 6.

A ausência injustificada da parte reclamada à audiência ensejará a aplicação dos efeitos da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, nos termos dos arts. 20 e 23 da Lei 9.099/95. 7.

As partes deverão comunicar a este Juízo possíveis mudanças de endereço que ocorrerem no curso da ação, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, informado nos autos, conforme art. § 2º, do art. 19, da Lei nº 9.099/95. 8.

Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).

A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. 4.

Atentar para o novo endereço deste Juizado: Av.

Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém - PA, 66085-023.
26/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:56

Audiência Conciliação redesignada para 08/07/2024 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/04/2024 08:23

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 24/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:40

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.

Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0832716-16.2024.8.14.0301 INTIMADO: Nome: ROGERIO BARBOSA QUEIROZ Endereço: Avenida Almirante Barroso, 1081, APT. 1403, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 Nome: RHAMON VALOIS QUEIROZ Endereço: Avenida Almirante Barroso, 1081, APT 1602, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 RECLAMADO(A): ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Informo que a audiência de Conciliação designada para o dia 12/08/2024 11:00 horas ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS.

Desta forma, devem as partes informarem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus respectivos e-mails para autorização de acesso ao ambiente virtual.

Informo, ademais, que o link da audiência será disponibilizado nos autos, no entanto, as partes devem seguir as orientações abaixo indicadas.

Belém, PA, 12 de abril de 2024.

OCIVAL BARRETO DA SILVA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível. 1.

Esta audiência será VIRTUAL (aplicativo TEAMS), podendo ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência.

Para tanto, AS PARTES, EM ESPECIAL AS QUE NÃO POSSUEM ADVOGADO CONSTITUÍDO, DEVEM FORNECER E-MAIL para envio do link da referida audiência, ciente de que, caso não o forneça, não receberá o link de acesso à audiência, para sua participação; 2.

Caso a parte não tenha advogado constituído ou não possua aparelho eletrônico (descritos acima) e/ou desconhece como operacioná-los, poderá se dirigir a esta Vara para participar (virtualmente) através de computador disponibilizado em 1 (uma) única sala de reservada para esta necessidade, chegando com 20 minutos de antecedência. 3- "A indicação de e-mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência.

Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe.

Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio do (91) 98116-3930 - celular EXCLUSIVO para informações sobre as audiências ocorridas no dia da pauta, o que não implica em suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito". 4.

Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.

Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 5.

A ausência injustificada da parte reclamante à audiência ensejará a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9099/95, podendo ensejar a sua condenação ao pagamento de custas, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos. 6.

A ausência injustificada da parte reclamada à audiência ensejará a aplicação dos efeitos da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, nos termos dos arts. 20 e 23 da Lei 9.099/95. 7.

As partes deverão comunicar a este Juízo possíveis mudanças de endereço que ocorrerem no curso da ação, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, informado nos autos, conforme art. § 2º, do art. 19, da Lei nº 9.099/95. 8.

Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).

A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. 4.

Atentar para o novo endereço deste Juizado: Av.

Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém - PA, 66085-023.
12/04/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:58

Audiência Conciliação designada para 12/08/2024 11:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/04/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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