TJPA - 0805407-11.2024.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 01:44
Decorrido prazo de REGINALDO MACHADO PROGENIO em 26/04/2024 23:59.
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11/04/2024 11:08
Arquivado Definitivamente
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11/04/2024 11:08
Processo Desarquivado
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11/04/2024 08:33
Arquivado Provisoramente
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2024 23:59.
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11/04/2024 00:52
Publicado Decisão em 11/04/2024.
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11/04/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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10/04/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0805407-11.2024.8.14.0401 DECISÃO O Órgão Ministerial requereu o arquivamento do Inquérito Policial em análise, por ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime.
Decido Ante a manifestação Ministerial pelo arquivamento, por ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime, determino o ARQUIVAMENTO dos autos. observadas as cautelas legais e anotações necessárias, sem prejuízo do disposto no art. 18, do Código de Processo Penal.
Publique-se.
Intime-se.
Belém/PA, 9 de abril de 2024 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER -
09/04/2024 13:55
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/04/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 10:02
Determinado o Arquivamento
-
09/04/2024 09:48
Conclusos para decisão
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09/04/2024 09:48
Cancelada a movimentação processual
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08/04/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 23:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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