28/02/2023 23:53

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 23:52

Expedição de Certidão.
28/02/2023 23:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 23:52

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 14:05

Decorrido prazo de REGIANE ALVES DINIZ em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 14:05

Decorrido prazo de ARNOLD HARDUS em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 04:33

Decorrido prazo de REGIANE ALVES DINIZ em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 03:30

Decorrido prazo de ARNOLD HARDUS em 27/01/2023 23:59.
13/12/2022 01:25

Publicado Sentença em 12/12/2022.
13/12/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/12/2022 12:19

Conclusos para julgamento
26/10/2022 23:35

Decorrido prazo de REGIANE ALVES DINIZ em 17/10/2022 23:59.
16/10/2022 08:16

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 11:52

Juntada de Petição de diligência
14/10/2022 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2022 10:36

Expedição de Mandado.
05/09/2022 10:33

Expedição de Mandado.
05/06/2022 00:59

Decorrido prazo de ARNOLD HARDUS em 03/06/2022 23:59.
05/06/2022 00:27

Decorrido prazo de ARNOLD HARDUS em 01/06/2022 23:59.
05/06/2022 00:27

Decorrido prazo de REGIANE ALVES DINIZ em 01/06/2022 23:59.
18/05/2022 01:57

Publicado Despacho em 17/05/2022.
18/05/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 08:10

Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – COMARCA DE BELÉM Processo n.º: 0800887-13.2021.8.14.0401 DESPACHO O requerido, através de seu advogado, informou, em petição protocolada na data de hoje, 13/05/2022 (ID 61212317), que a relação do casal está pacificada e conciliada uma vez que, após audiência de conciliação no processo nº 0801867-78.2021.8.14.0006, a própria requerente informou que passará a manter comunicação com o requerido, em relação ao filho menor: Noah Peter Diniz Hardus, inclusive passou espontaneamente a se comunicar com ele via telefone e e-mail.

Ao final, requereu a revogação das medidas protetivas.

Em vista da informação do requerido e tendo em vista o lapso temporal decorrido desde o deferimento das medidas protetivas, intime-se a vítima, por qualquer meio, para que informe, no prazo de 05 dias, se ainda tem interesse nas medidas protetivas, sob pena de revogação e arquivamento do feito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da vítima, retornemos autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Belém (Pa), 13 de maio de 2022.

OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
13/05/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 12:44

Conclusos para despacho
13/05/2022 12:44

Cancelada a movimentação processual
13/05/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 09:54

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
10/02/2022 09:38

Juntada de Relatório
08/02/2022 05:56

Decorrido prazo de ARNOLD HARDUS em 07/02/2022 23:59.
12/01/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência
14/12/2021 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência
13/12/2021 21:07

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
13/12/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 10:52

Conclusos para despacho
13/12/2021 10:52

Cancelada a movimentação processual
24/08/2021 11:21

Juntada de Petição de parecer
23/08/2021 23:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 22:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência
28/07/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2021 01:46

Decorrido prazo de REGIANE ALVES DINIZ em 23/07/2021 23:59.
16/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher DESPACHO Processo n.º: 0800887-13.2021.8.14.0401 Considerando a juntada na íntegra do contrato de compra e venda do imóvel em que as partes residiam, constituindo em prova nova, em atendimento ao princípio do contraditório, INTIME-SE a vítima, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o referido documento, o qual comprovaria, em tese, que o imóvel seria de propriedade apenas do requerido.

Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação da manifestação, dê-se vistas ao Ministério Público.

Após, conclusos.

Belém, 15 de julho de 2021.

OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
15/07/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 11:47

Conclusos para despacho
15/07/2021 11:47

Cancelada a movimentação processual
01/07/2021 15:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/06/2021 12:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 12:57

Cancelada a movimentação processual
15/04/2021 12:29

Expedição de Certidão.
24/03/2021 03:18

Decorrido prazo de REGIANE ALVES DINIZ em 23/03/2021 23:59.
23/03/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 15:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/03/2021 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2021 23:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/03/2021 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2021 18:58

Decorrido prazo de REGIANE ALVES DINIZ em 08/02/2021 23:59.
09/03/2021 18:58

Decorrido prazo de ARNOLD HARDUS em 08/02/2021 23:59.
19/02/2021 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2021 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2021 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2021 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2021 10:11

Expedição de Mandado.
08/02/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 21:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 15:01

Juntada de Petição de certidão
04/02/2021 14:33

Juntada de Petição de diligência
04/02/2021 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2021 14:25

Juntada de Petição de diligência
04/02/2021 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2021 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2021 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2021 12:12

Expedição de Mandado.
03/02/2021 12:12

Expedição de Mandado.
03/02/2021 11:06

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
02/02/2021 06:38

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 12:41

Conclusos para decisão
31/01/2021 16:39

Juntada de Ofício
31/01/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 19:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2021 07:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2021

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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