TJPA - 0853056-15.2023.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSCARINA SIQUEIRA

CPF *74.***.*58-53

Advogados

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO

OAB: 20234/PA

CPF *50.***.*10-72

RAFAEL DE ATAIDE AIRES

OAB: 12466/PA

CPF *41.***.*27-87

MONICA SILVA DA COSTA

OAB: 32785/PA

CPF *03.***.*40-10

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 09:34

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2025 22:58

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2025 04:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/08/2025 23:59.

  • 10/08/2025 04:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/08/2025 23:59.

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

    CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0853056-15.2023.8.14.0301 (PJe).

    RECORRENTE: OSCARINA SIQUEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

    Após, Conclusos.

    Belém-PA, 9 de junho de 2025.

    ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém

  • 09/06/2025 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 10:14

    Processo Reativado

  • 09/06/2025 10:13

    Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)

  • 09/06/2025 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 07:56

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 13/05/2025 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2025 18:31

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/11/2023 08:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/11/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2023 03:22

    Decorrido prazo de OSCARINA SIQUEIRA em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 03:22

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 02:48

    Decorrido prazo de OSCARINA SIQUEIRA em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 02:48

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 18:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/10/2023 09:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/09/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 12:45

    Julgado procedente o pedido

  • 21/08/2023 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2023 01:48

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 12:04

    Decorrido prazo de OSCARINA SIQUEIRA em 09/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 17:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/06/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2023 08:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/06/2023 08:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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