04/08/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 09:04

Transitado em Julgado em 15/05/2025
31/07/2025 08:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/07/2025 08:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/07/2025 12:52

Determinado o arquivamento definitivo
21/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DIAS NETO em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DIAS NETO em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2025 23:59.
22/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0800023-72.2024.8.14.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:33

Expedição de Carta.
15/04/2025 11:17

Juntada de Petição de termo de ciência
03/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:53

Retirado de pauta
01/04/2025 14:21

Prejudicado o pedido de ESTADO DO PARÁ (AGRAVANTE)
13/03/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2025 09:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/12/2024 09:16

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 09:01

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 20:38

Cancelada a movimentação processual
03/06/2024 11:26

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:45

Juntada de Petição de parecer
27/05/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:20

Expedição de Carta.
14/05/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/04/2024 00:01

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 18 de abril de 2024. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/04/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:48

Expedição de Decisão.
17/04/2024 15:22

Não Concedida a Medida Liminar
24/01/2024 23:21

Conclusos para decisão
24/01/2024 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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