03/05/2024 09:06

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 09:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/05/2024 05:46

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
02/05/2024 05:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2024 23:59.
19/04/2024 06:06

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 05:44

Publicado Sentença em 16/04/2024.
16/04/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av.

Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / [email protected] Processo nº: 0814611-88.2024.8.14.0301 AUTOR: AGNALDO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JOSE FERNANDO DOS SANTOS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO SENTENÇA Vieram-me os autos conclusos para julgamento.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

A parte requerente, embora devidamente intimada, não compareceu à audiência designada nos autos.

Nos Juizados Especiais, é necessário o comparecimento pessoal das partes, nos termos do art. 9º da Lei nº 9.099/95.

Sendo assim, considerando a ausência da parte autora na audiência e prezando pelo princípio da primazia da decisão do mérito, entendo pela extinção do processo, conforme art. 51, I da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 51, I da Lei nº 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, nos termos do Enunciado FONAJE nº 28, contudo, por ser beneficiária da gratuidade da justiça, SUSPENDO o recolhimento.

Em caso de liminar deferida, revogo-a.

Oportunamente, sejam os autos arquivados.

Santarém-PA, data da assinatura eletrônica.

VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
13/04/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 21:44

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/04/2024 13:59

Conclusos para julgamento
12/04/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:33

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2024 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
02/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 02:09

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:52

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 11:38

Conclusos para decisão
12/03/2024 11:38

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:34

Audiência Conciliação designada para 03/04/2024 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
04/03/2024 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/03/2024 13:32

Audiência Una cancelada para 01/08/2024 09:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/03/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:29

Determinado o cancelamento da distribuição
10/02/2024 15:26

Conclusos para decisão
10/02/2024 15:26

Audiência Una designada para 01/08/2024 09:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/02/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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