TJPA - 0004033-51.2014.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 13:47
Apensado ao processo 0881772-81.2025.8.14.0301
-
20/05/2024 10:26
Arquivado Definitivamente
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20/05/2024 10:25
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
18/05/2024 04:00
Decorrido prazo de EDINETE DE LIMA COLARES em 17/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 07:20
Decorrido prazo de RAIMUNDO EDUARDO DE SOUZA LIMA em 09/05/2024 23:59.
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17/04/2024 04:27
Publicado Sentença em 17/04/2024.
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17/04/2024 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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16/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Núcleo de Justiça 4.0 – META 2/CNJ 0004033-51.2014.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EDINETE DE LIMA COLARES INVENTARIADO: RAIMUNDO EDUARDO DE SOUZA LIMA Nome: RAIMUNDO EDUARDO DE SOUZA LIMA Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos, etc., Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, I e IV do NCPC excepciona esta regra e dispõe que as sentenças terminativas estão excluídas da regra prevista no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda.
Ao se verificar que o processo se encontrava sem movimentação em razão da inércia da parte autora, determinou-se a sua intimação pessoal para que informasse se ainda possuía interesse na lide; no entanto, embora não localizada pelo AR, verifico que fora devidamente intimada através de sua defesa técnica.
Inclusive, anteriormente ao ato, a autora ja quedava-se inerte, faltando com as diligencias que lhe cabiam Anoto que, de acordo com o art. 106, II, §2º do CPC/15, é dever das partes comunicarem ao juízo qualquer modificação em seu endereço, sob pena de se reputar realizada a comunicação dirigida ao antigo endereço.
Por conseguinte, é de considerar intimada a parte requerente, da determinação judicial referida ao norte.
Diante da inércia supracitada, não resta a este juízo alternativa salvo a de encerrar a presente demanda, sem resolução do mérito.
Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por abandono da causa, com fundamento no art. 485, III do Código de Processo Civil.
Custas na forma da lei, se não houver gratuidade deferida.
Na hipótese do não pagamento das custas processuais, o crédito delas decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para inscrição da Dívida Ativa.
Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os presentes autos, mediante as cautelas legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Expeça-se o necessário.
Belém, datado e assinado eletronicamente. (assinatura eletrônica) Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo Juíza de Direito em atuação no Núcleo 4.0 – Meta 2 (Portaria nº 5627/23-GP, de 19/12/23) SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 001-peticao-inicial.pdf Petição Inicial 22060117243500000000060793663 002-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22060117243700000000060793667 003-peticao.pdf Documento de Migração 22060117243800000000060793669 004-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22060117243900000000060793671 005-despacho.pdf Documento de Migração 22060117244000000000060793675 006-peticao.pdf Documento de Migração 22060117244100000000060793676 007-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22060117244200000000060793779 008-peticao.pdf Documento de Migração 22060117244300000000060793782 009-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22060117244300000000060793785 010-peticao.pdf Documento de Migração 22060117244400000000060793789 011-documento-de-comprovacao_parte_0001.pdf Documento de Migração 22060117244600000000060793793 011-documento-de-comprovacao_parte_0002.pdf Documento de Migração 22060117244700000000060793798 012-certidao.pdf Documento de Migração 22060117244800000000060793801 013-peticao.pdf Documento de Migração 22060117244800000000060793803 014-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22060117244900000000060793805 015-intimacao.pdf Documento de Migração 22060117244900000000060793806 016-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22060117244900000000060793807 017-despacho.pdf Documento de Migração 22060117245000000000060793808 018-decisao.pdf Documento de Migração 22060117245000000000060793809 019-intimacao.pdf Documento de Migração 22060117245100000000060793810 020-peticao.pdf Documento de Migração 22060117245100000000060793811 021-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22060117245100000000060793812 022-citacao.pdf Documento de Migração 22060117245200000000060793825 023-certidao.pdf Documento de Migração 22060117245200000000060793826 024-citacao.pdf Documento de Migração 22060117245200000000060793827 025-peticao.pdf Documento de Migração 22060117245300000000060793829 026-peticao.pdf Documento de Migração 22060117245300000000060793831 027-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22060117245400000000060793833 028-certidao.pdf Documento de Migração 22060117245400000000060793835 029-despacho.pdf Documento de Migração 22060117245400000000060793836 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090215120449300000072771325 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090215120449300000072771325 Petição Petição 23013016180321300000081405683 Despacho Despacho 23020910165735600000082011546 Certidão Certidão 23081716381968900000093314334 Despacho Despacho 23112710243117900000098565194 Despacho Despacho 23112710243117900000098565194 AR Identificação de AR 24011108070909600000100484101 AR Identificação de AR 24011108070916600000100484102 Certidão Certidão 24020220272386500000101761125 -
15/04/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 16:17
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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11/04/2024 23:04
Conclusos para julgamento
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11/04/2024 23:04
Cancelada a movimentação processual
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03/02/2024 05:20
Decorrido prazo de EDINETE DE LIMA COLARES em 31/01/2024 23:59.
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02/02/2024 20:27
Expedição de Certidão.
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11/01/2024 08:07
Juntada de identificação de ar
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27/11/2023 15:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/11/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 10:24
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2023 16:39
Conclusos para despacho
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17/08/2023 16:38
Juntada de Certidão
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17/03/2023 08:05
Decorrido prazo de EDINETE DE LIMA COLARES em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 08:05
Decorrido prazo de EDINETE DE LIMA COLARES em 16/03/2023 23:59.
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09/03/2023 18:13
Decorrido prazo de EDMARYSVYLLY EDUARDA DA CRUZ LIMA LOPES em 08/03/2023 23:59.
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09/02/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 09:33
Conclusos para despacho
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30/01/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2022 03:54
Decorrido prazo de EDINETE DE LIMA COLARES em 03/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 03:54
Decorrido prazo de EDMARYSVYLLY EDUARDA DA CRUZ LIMA LOPES em 03/10/2022 23:59.
-
02/10/2022 01:59
Decorrido prazo de EDMARYSVYLLY EDUARDA DA CRUZ LIMA LOPES em 28/09/2022 23:59.
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02/10/2022 01:59
Decorrido prazo de RAIMUNDO EDUARDO DE SOUZA LIMA em 28/09/2022 23:59.
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02/10/2022 01:58
Decorrido prazo de EDINETE DE LIMA COLARES em 28/09/2022 23:59.
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07/09/2022 00:43
Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.
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07/09/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
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02/09/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
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01/06/2022 17:25
Processo migrado do sistema Libra
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01/06/2022 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2022 11:08
REMESSA INTERNA
-
19/01/2022 11:32
Remessa
-
19/01/2022 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/01/2022 11:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/05/2021 09:54
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
14/05/2021 15:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/05/2021 11:29
AGUARDANDO REMESSA
-
13/05/2021 11:25
AGUARDANDO REMESSA
-
13/05/2021 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/05/2021 11:23
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/05/2021 11:15
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO BARROS DE SOUZA (4067904), que representa a parte EDMARYSVYLLY EDUARDA DA CRUZ LIMA LOPES (8147400) no processo 00040335120148140301.
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13/05/2021 11:05
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
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13/05/2021 11:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
13/05/2021 11:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/05/2021 11:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
13/05/2021 11:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
13/05/2021 11:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/04/2021 10:21
AGUARDANDO PRAZO
-
14/03/2021 21:18
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
-
15/12/2020 16:38
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
15/12/2020 16:38
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
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15/12/2020 16:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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15/12/2020 16:38
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado: Mandado e Certidão anexa.
-
01/12/2020 12:26
Remessa
-
01/12/2020 12:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/12/2020 12:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/11/2020 09:16
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : LEONARDO REIS ALVES
-
09/11/2020 09:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
06/11/2020 13:13
AGUARDANDO PRAZO
-
06/11/2020 12:39
MANDADO(S) A CENTRAL
-
25/09/2020 09:18
OUTROS
-
12/06/2020 10:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/06/2020 13:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/06/2020 13:55
CERTIDAO - CERTIDAO
-
11/06/2020 13:50
Citação CITACAO
-
11/06/2020 13:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/06/2020 12:41
OUTROS
-
28/02/2020 11:29
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/09/2019 08:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/09/2019 08:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/09/2019 08:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/01/2019 17:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6558-31
-
24/01/2019 17:52
Remessa
-
24/01/2019 17:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/01/2019 17:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/01/2019 12:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/02/2018 14:45
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/12/2017 14:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/09/2017 14:29
ALVARA JUDICIAL - ALVARA JUDICIAL
-
25/09/2017 14:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/09/2017 14:27
ALVARA JUDICIAL - ALVARA JUDICIAL
-
25/09/2017 14:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/08/2017 11:50
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
26/07/2017 11:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/07/2017 10:50
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/07/2017 11:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/07/2017 11:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/07/2017 14:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/07/2017 14:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/03/2017 11:02
CONCLUSOS
-
31/01/2017 11:44
CONCLUSOS
-
16/09/2016 15:36
CONCLUSOS
-
19/08/2016 11:19
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
13/05/2015 09:30
Remessa
-
13/05/2015 09:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/05/2015 09:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/04/2015 11:40
CONCLUSOS
-
26/03/2015 14:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/12/2014 12:52
OUTROS
-
17/12/2014 11:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/12/2014 11:35
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/08/2014 10:32
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
12/08/2014 11:58
AGUARDANDO A PARTE
-
12/08/2014 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/08/2014 10:52
TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
-
30/06/2014 10:26
OUTROS
-
30/06/2014 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/06/2014 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/06/2014 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/06/2014 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/06/2014 09:59
Remessa
-
25/06/2014 09:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/06/2014 09:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/06/2014 17:53
Remessa
-
10/06/2014 17:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/06/2014 17:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/03/2014 10:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/03/2014 12:38
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
11/03/2014 09:42
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/03/2014 15:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/03/2014 15:42
Mero expediente - Mero expediente
-
06/03/2014 09:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/03/2014 09:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/01/2014 11:19
Remessa
-
29/01/2014 11:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/01/2014 11:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/01/2014 12:39
CONCLUSOS
-
27/01/2014 12:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/01/2014 11:32
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
23/01/2014 12:41
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
23/01/2014 12:41
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2014
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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