TJPA - 0806189-57.2024.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 10:13
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2024 10:13
Baixa Definitiva
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08/05/2024 00:20
Decorrido prazo de EZEQUIEL DE OLIVEIRA MOREIRA em 07/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 00:05
Publicado Sentença em 02/05/2024.
-
03/05/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
DESPACHO Verifica-se que o feito versa sobre duplicidade em relação à Ação Penal 0004514-67.2019.8.14.0065, conforme certidão ID. 19297425.
Sendo assim, determino seja arquivado o presente feito N° 0806189-57.2024.8.14.0000 em virtude da duplicidade constatada Datado e assinado eletronicamente.
DES.
PEDRO PINHEIRO SOTERO RELATOR -
30/04/2024 14:27
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 08:10
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 14:39
Conclusos ao relator
-
29/04/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 13:50
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 15:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/04/2024 15:10
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
16/04/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 10:00
Recebidos os autos
-
16/04/2024 10:00
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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