TJPA - 0802416-42.2022.8.14.0010

1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO GOMES DOS SANTOS

CPF *91.***.*68-53

FABRICIO GOMES DOS SANTOS

CPF *92.***.*27-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESMAEL DA SILVA DUARTE

CPF *07.***.*49-21

VALERIA LEAO BARBOSA

JEFERSON ALFREDO DA SILVA

CARLOS EDUARDO CORREA DE CASTRO

LUANA TAVARES DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2025 14:28

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 13:42

    Juntada de despacho de ordem

  • 22/06/2023 12:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/06/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 07:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/05/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 13:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/04/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 13:43

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/04/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 12:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/03/2023 10:03

    Decorrido prazo de FABRICIO GOMES DOS SANTOS em 22/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 12:49

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/03/2023 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 12:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/03/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2023 09:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/03/2023 01:25

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás (Comunicação Sistemas) em 11/03/2023 15:47.

  • 10/03/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 15:32

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 10/03/2023 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2023 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 11:15

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/02/2023 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 11:42

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/01/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 15:53

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/12/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2022 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2022 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 09:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/12/2022 09:00 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

  • 13/12/2022 13:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2022 13:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/12/2022 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 15:49

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/12/2022 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2022 17:44

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/12/2022 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 10:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/12/2022 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 10:14

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/12/2022 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 12:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/11/2022 09:23

    Juntada de Ofício

  • 25/11/2022 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2022 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2022 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2022 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2022 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2022 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 10:35

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/11/2022 10:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/12/2022 09:00 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

  • 23/11/2022 08:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/11/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 21:55

    Mantida a prisão preventida

  • 03/11/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2022 08:13

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/10/2022 08:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2022 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 16:56

    Recebida a denúncia contra FABRICIO GOMES DOS SANTOS (AUTOR DO FATO)

  • 19/10/2022 09:28

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 09:27

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 18/10/2022 21:15

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 18:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/10/2022 11:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/10/2022 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 08:21

    Mantida a prisão preventida

  • 03/10/2022 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2022 13:43

    Juntada de Mandado de prisão

  • 03/10/2022 13:43

    Audiência Custódia realizada para 03/10/2022 11:10 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

  • 03/10/2022 11:24

    Audiência Custódia designada para 03/10/2022 11:10 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

  • 03/10/2022 11:22

    Juntada de Informações

  • 03/10/2022 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2022 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 10:58

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 02/10/2022 22:25

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/10/2022 14:53

    Juntada de Informações

  • 02/10/2022 14:53

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 02/10/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2022 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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