TJPA - 0004523-06.2019.8.14.0105
1ª instância - Vara Unica de Concordia do para
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 09:05
Apensado ao processo 0800598-61.2022.8.14.0105
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15/08/2022 19:00
Arquivado Definitivamente
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15/08/2022 18:54
Expedição de Certidão.
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20/07/2022 14:39
Expedição de Certidão.
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14/07/2022 13:33
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 04:42
Decorrido prazo de MARIA JESSICA SOUZA DA SILVA em 27/06/2022 23:59.
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29/05/2022 03:51
Decorrido prazo de RAPHAEL REIS DE SOUSA em 24/05/2022 23:59.
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25/05/2022 02:27
Publicado Intimação em 25/05/2022.
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25/05/2022 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
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23/05/2022 19:01
Juntada de Petição de termo de ciência
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23/05/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 14:39
Expedição de Edital.
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23/05/2022 14:35
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 17:35
Julgado improcedente o pedido
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12/05/2022 12:39
Conclusos para julgamento
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12/05/2022 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2022 20:14
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/05/2022 10:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
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11/05/2022 09:06
Juntada de Petição de petição
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28/04/2022 03:46
Decorrido prazo de JOCICLEY SOUZA DE MOURA em 25/04/2022 23:59.
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22/04/2022 00:31
Decorrido prazo de JOCICLEY SOUZA DE MOURA em 18/04/2022 23:59.
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09/04/2022 03:22
Decorrido prazo de JOCICLEY SOUZA DE MOURA em 05/04/2022 23:59.
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30/03/2022 03:46
Publicado EDITAL em 30/03/2022.
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30/03/2022 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
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29/03/2022 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS O EXCELENTÍSSIMO DR.
IRAN FERREIRA SAMPAIO, JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA VARA DE CONCÓRDIA DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
FAZ SABER a todos quantos lerem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que JOCICLEY SOUZA DE MOURA, brasileiro, filho de MARIA ANTÔNIA SOUSA DA SILVA, Identidade: 7147842, atualmente em lugar incerto e não sabido, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL como incurso nas penas do art. 33 caput e art. 35, caput.
Ambos da Lei nº 11.343/2006, na forma do artigo 69 do CP, nos autos da Ação Penal nº 0004523-06.2019.8.14.0105, e, como não foi encontrado a fim de ser citado pessoalmente, expediu-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO para apresentar resposta à acusação por escrito no prazo de (10) dez dias.
Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas.
Concórdia do Pará, 28 de março de 2022.
Leandro Santos de Abreu Agente Administrativo -
28/03/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 13:24
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2022 15:00
Juntada de Petição de diligência
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22/03/2022 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/03/2022 00:41
Publicado Decisão em 21/03/2022.
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19/03/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
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18/03/2022 08:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/03/2022 15:42
Juntada de Petição de termo de ciência
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17/03/2022 13:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2022 10:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
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17/03/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2022 13:14
Expedição de Mandado.
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17/03/2022 12:14
Expedição de Mandado.
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16/03/2022 15:28
Juntada de Ofício
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29/01/2022 01:45
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONCÓRDIA DO PARÁ em 28/01/2022 23:59.
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11/01/2022 09:16
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2022 09:14
Expedição de Mandado de prisão.
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23/12/2021 13:38
Recebida a denúncia contra JOCICLEY SOUZA DE MOURA (REU)
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23/12/2021 13:38
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
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21/12/2021 10:32
Conclusos para decisão
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21/12/2021 10:31
Decorrido prazo de MARIA JESSICA SOUZA DA SILVA (REU) em 17/08/2021.
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07/10/2021 10:40
Juntada de Petição de petição
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18/08/2021 00:52
Decorrido prazo de MARIA JESSICA SOUZA DA SILVA em 17/08/2021 23:59.
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05/08/2021 00:08
Decorrido prazo de RAPHAEL REIS DE SOUSA em 04/08/2021 23:59.
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28/07/2021 01:48
Decorrido prazo de JOCICLEY SOUZA DE MOURA em 27/07/2021 23:59.
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22/07/2021 22:35
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2021 21:25
Conclusos para despacho
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22/07/2021 21:25
Cancelada a movimentação processual
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22/07/2021 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS O Exmo.
Sr.
Dr.
Iran Ferreira Sampaio, MM.
Juiz de Direito da Comarca de Concórdia do Pará, Estado do Pará, no uso das atribuiçes legais, etc...
Faço saber que a este juízo foi oferecida Denúncia em desfavor de MARIA JÉSSICA SOUZA DA SILVA, brasileira,paraense, nascido em 26/10/1995, natural de Concórdia do Para, filha de Francisca Souza do Amaral e Manoel Barbosa da Silva, portadora do RG nº 6417692 PC/PA, residente e domiciliada na Rua Central, Avenida do Paca, s/nº, Bairro do Espanhol,Concórdia do Para/PA, atualmente em local incerto e não sabido, pelo crime previsto art. 33, caput e art. 35, caput. ambos da_Lei nº 113431/2006, na forma do artigo 69 do CP, por ter, a ACUSADA, no dia 6 de julho de 2019, por volta das 15h, na Avenida do Peca, loteamento do Espanhol, nesta comarca, se associado com o fim de praticar reiteradamente tráfico nesta cidade, bem como guardar 29 (vinte e nove) pedras de entorpecente conhecido como Oxi O juiz desta comarca, nos termos do processo nº 0004523-06.2019.814.0105 (Ação Penal), por encontrar-se o (a) referido (a) ré (u) em local incerto e não sabido, mandou que se expedisse o presente edital e que fosse afixado no lugar de costume, por meio do qual fica CITADO (A) o (a) denunciado (a) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na resposta, o (a) acusado (a) poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, as exceções serão processadas em apartado, nos termos dos arts. 95 a 112 do Código de Processo Penal.
Dado e passado nesta cidade de Concórdia do Pará (PA), aos 21 dias do mês de julho do ano de 2021 (dois mil e vinte e um).
Eu,_____Denise Rente Pereira, auxiliar judiciário, digitei e subscrevi.
Denise Rente Pereira Auxiliar Judiciário - Mat. 158721 -
21/07/2021 11:32
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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21/07/2021 10:55
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2021 10:54
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2021 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/03/2021 21:04
Juntada de Petição de petição
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16/03/2021 18:09
Conclusos para decisão
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09/03/2021 18:37
Juntada de Petição de petição
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08/03/2021 04:23
Decorrido prazo de A COLETIVIDADE O ESTADO em 26/01/2021 23:59.
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02/03/2021 16:35
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2021 16:30
Ato ordinatório praticado
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09/02/2021 15:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
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09/02/2021 15:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/01/2021 17:55
Juntada de Petição de diligência
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26/01/2021 17:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/01/2021 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/01/2021 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/01/2021 00:00
Intimação
DECISÃO (processo nº 0004523-06.2019.8.14.0105 ) Nome: MARIA JESSICA SOUZA DA SILVA Endereço: RUA MARIO COUTO, 94, GUADALUPE, CONCóRDIA DO PARá - PA - CEP: 68685-000 Nome: JOCICLEY SOUZA DE MOURA Endereço: RUA MARIO COUTO, 94, GUADALUPE, CONCóRDIA DO PARá - PA - CEP: 68685-000 1 – Notifique-se nos termos do art. 55 da Lei 11.343/2006, o(a) denunciado(a) para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 2 – A resposta poderá consistir em defesa preliminar e exceções (essas autuadas em apenso), onde o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretende produzir e, até o número de 05 (cinco), arrolar testemunhas. 3 – Ultrapassado o prazo de 10 (dez) dias sem resposta, os autos devem ser conclusos para nomeação de advogado dativo – dada a ausência de Defensor Público respondendo por esta Comarca. 4 – Apresentada a resposta, os autos devem ser conclusos para decisão.
Concórdia do Pará-PA, 16 de janeiro de 2021. CHARLES CLAUDINO FERNANDES Juiz de Direito -
19/01/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 15:35
Expedição de Mandado.
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19/01/2021 15:35
Expedição de Mandado.
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17/01/2021 13:43
Recebida a denúncia contra MARIA JESSICA SOUZA DA SILVA (INVESTIGADO), A COLETIVIDADE O ESTADO (AUTORIDADE) e JOCICLEY SOUZA DE MOURA (INVESTIGADO)
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16/01/2021 15:30
Conclusos para decisão
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16/01/2021 15:29
Juntada de Certidão
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16/01/2021 15:27
Juntada de Petição de Denúncia
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18/11/2020 10:16
Juntada de Petição de certidão
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04/11/2020 16:27
Processo migrado do Sistema Libra
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04/11/2020 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2020 09:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/09/2020 12:44
VISTAS AO PROMOTOR
-
04/09/2020 09:16
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
04/09/2020 09:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/09/2020 09:16
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
28/05/2020 15:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/05/2020 15:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/05/2020 15:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/03/2020 10:09
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
19/03/2020 10:04
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9456-68
-
19/03/2020 10:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/03/2020 10:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/03/2020 10:04
Remessa
-
05/03/2020 10:46
DEPOL DE ORIGEM
-
05/03/2020 10:36
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
05/03/2020 10:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/02/2020 13:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/02/2020 13:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/02/2020 13:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/02/2020 14:03
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
18/02/2020 14:02
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9914-81
-
18/02/2020 14:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/02/2020 14:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/02/2020 14:02
Remessa
-
14/02/2020 09:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/02/2020 15:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/02/2020 14:57
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/02/2020 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/02/2020 09:49
Mero expediente - Mero expediente
-
06/02/2020 08:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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19/12/2019 13:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/12/2019 13:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/12/2019 13:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/12/2019 10:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/12/2019 13:31
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
12/12/2019 13:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/12/2019 13:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/12/2019 13:29
Remessa
-
04/12/2019 08:14
VISTAS AO PROMOTOR
-
03/12/2019 10:47
VISTAS AO PROMOTOR
-
03/12/2019 08:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/12/2019 08:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/12/2019 08:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/12/2019 14:05
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
02/12/2019 14:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/12/2019 12:14
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:14
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:14
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:14
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:14
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:14
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:14
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:14
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:14
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:13
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:13
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:13
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:13
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:13
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:13
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:13
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:13
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:12
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:12
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:12
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:12
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:12
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:12
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:12
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:12
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:12
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:12
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
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02/12/2019 12:12
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:11
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:11
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:11
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:11
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:11
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:11
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:11
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
02/12/2019 12:11
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
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02/12/2019 12:11
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
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Remessa
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ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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02/12/2019 11:13
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCÓRDIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: JOSE RONALDO PEREIRA SALES
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02/12/2019 11:13
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2019
Ultima Atualização
29/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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