TJPA - 0802310-94.2022.8.14.0070
1ª instância - Vara Criminal de Abaetetuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 08:55
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2024 02:13
Decorrido prazo de MANOEL MARIA FERREIRA DA SILVA JÚNIOR em 27/06/2024 23:59.
-
05/07/2024 09:41
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MANOEL MARIA FERREIRA DA SILVA JÚNIOR (REU)
-
03/07/2024 09:39
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 00:26
Publicado Citação em 12/06/2024.
-
13/06/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
11/06/2024 00:00
Citação
E D I T A L D E C I T A Ç Ã O - COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS – A Excelentíssima Senhora PÂMELA CARNEIRO LAMEIRA, MMª.
Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba, Estado do Pará, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que estes lerem ou dele tomarem conhecimento, que pelo Ministério Público Estadual desta Comarca, foi denunciado: MANUEL MARIA FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, paraense, nascido em 15/6/1993, filho de Leinha Pereira Monteiro e Manuel Maria Ferreira da Silva, residente em lugar incerto e não sabido, como incurso nas penas do art. 21, caput, do Decreto-Lei nº 3.688/41 c/c art. 7º da Lei nº 11.340/2006, referente aos AUTOS DE PROCESSO Nº. 0802310-94.2022.8.14.0070, em trâmite perante este juízo.
E como não foi encontrado para ser CITADO pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, para no PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, através de advogado, apresentar RESPOSTA POR ESCRITO à acusação, arrolar testemunhas até no máximo de oito e especificar as demais provas que pretender produzir, nos termos do Artigo 396 do Código de Processo Penal, referente aos autos acima mencionados.
Devendo ser observado ao acusado, que caso não ofereça defesa no prazo estipulado, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para essa finalidade.
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
E para que ninguém possa no futuro alegar ignorância, será o presente, publicado e afixado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Abaetetuba, Estado do Pará e Secretaria da Vara Criminal, aos 3 dias do mês de Junho de 2024.
Eu, ________(José Edilson Melo Oleastre), Diretor da Secretaria da Vara Criminal, assino.
PÂMELA CARNEIRO LAMEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABAETETUBA/PA -
10/06/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 13:30
Expedição de Edital.
-
08/05/2024 09:48
Desentranhado o documento
-
08/05/2024 09:48
Cancelada a movimentação processual
-
08/05/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 20:53
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2024 20:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/04/2024 10:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/04/2024 18:05
Expedição de Mandado.
-
18/04/2024 16:47
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/03/2024 11:26
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 16:03
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2023 16:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2023 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/09/2023 11:09
Expedição de Mandado.
-
03/07/2023 18:58
Recebida a denúncia contra MANOEL MARIA FERREIRA DA SILVA JÚNIOR (REU)
-
29/06/2023 12:35
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 12:33
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
21/06/2023 10:09
Juntada de Petição de denúncia
-
14/04/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 21:50
Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
25/07/2022 15:06
Juntada de Petição de inquérito policial
-
24/07/2022 10:25
Juntada de Petição de diligência
-
24/07/2022 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2022 10:20
Juntada de Petição de diligência
-
24/07/2022 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2022 13:34
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/07/2022 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/07/2022 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/07/2022 08:54
Expedição de Mandado.
-
09/07/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2022 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2022 08:36
Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
-
08/07/2022 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2022
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800753-72.2024.8.14.0015
Okajima Distribuicao e Comercio LTDA
Coordenador da Coordenacao Executiva Reg...
Advogado: Andre Almeida Blanco
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/01/2024 19:39
Processo nº 0807738-05.2024.8.14.0000
Suzano S.A.
Municipio de Dom Eliseu
Advogado: Juliana Carvalho Farizato
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 13:27
Processo nº 0846319-59.2024.8.14.0301
Marcia Cristina Cravo da Silva
Advogado: Tassio Roberto Moreira Ribeiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/06/2024 11:43
Processo nº 0846319-59.2024.8.14.0301
Marcia Cristina Cravo da Silva
Equatorial para Distribuidora de Energia...
Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/08/2025 21:17
Processo nº 0873597-06.2022.8.14.0301
Celeste da Silva Lima
Igeprev
Advogado: Ingrid das Neves Moreira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/05/2024 10:26