TJPA - 0863925-37.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Tania Batistello da 3ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 10:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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29/08/2025 10:31
Transitado em Julgado em 29/08/2025
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29/08/2025 00:47
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES em 28/08/2025 23:59.
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29/08/2025 00:47
Decorrido prazo de JOAO PEDRO MEDEIROS PAIVA RODRIGUES em 28/08/2025 23:59.
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29/08/2025 00:47
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/08/2025 23:59.
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06/08/2025 00:05
Publicado Intimação em 06/08/2025.
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06/08/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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05/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0863925-37.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 31 de julho de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
04/08/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 10:03
Expedição de Carta.
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01/08/2025 13:52
Juntada de Petição de carta
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30/07/2025 14:57
Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
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30/07/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/07/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 10:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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12/06/2025 06:20
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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13/03/2025 14:48
Conclusos para decisão
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02/12/2024 12:03
Cancelada a movimentação processual
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02/10/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
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13/08/2024 10:40
Recebidos os autos
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13/08/2024 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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