11/08/2025 02:43

Publicado Intimação em 11/08/2025.
10/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica a parte Reclamante INTIMADA, por meio de seus procuradores, do retorno dos autos de instância superior (Turma Recursal), a fim de que, caso queiram, formulem no prazo de 15 (quinze) dias o(s) pedido(s) que entenderem pertinente(s), sob pena de arquivamento.

Dado e passado nesta comarca, na cidade de Santa Izabel do Pará (PA), aos 5 de agosto de 2025.

EMILIO JOSE DE SOUSA PORTELA.

Diretor de Secretaria da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Izabel do Pará.
07/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 12:40

Juntada de intimação de pauta
31/10/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2024 01:57

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Autos: 0800376-96.2024.8.14.0049 Autor: ROSANA SANTOS SANTOS Advogado: LUANA OLIVIA SA FRANCA - PA21546 Réu: MARCELHE PATRICIA PEREIRA PINHEIRO *49.***.*07-53 DESPACHO Após a triangularização da relação processual, é dever de ambas as partes manter seu endereço atualizado nos autos, a fim de ser comunicada sobre os atos do processo.

Diante disso e considerando a certidão de ID 125392335, remetam-se os autos à Turma Recursal para apreciação do Recurso Inominado interposto pela autora.

Santa Izabel do Pará/PA, data da assinatura eletrônica.

ELANO DEMÉTRIO XIMENES Juíza de Direito Titular do JECCRIM de Santa Izabel do Pará
17/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:40

Conclusos para despacho
13/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:33

Desentranhado o documento
13/09/2024 13:33

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 13:32

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 17:43

Juntada de Petição de certidão
04/09/2024 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2024 13:57

Decorrido prazo de MARCELHE PATRICIA PEREIRA PINHEIRO *49.***.*07-53 em 25/06/2024 23:59.
11/07/2024 18:20

Expedição de Mandado.
11/07/2024 18:18

Expedição de Mandado.
11/06/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 0800376-96.2024.8.14.0049 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: ROSANA SANTOS SANTOS Advogado do(a) RECLAMANTE: LUANA OLIVIA SA FRANCA - PA21546 RECLAMADO: MARCELHE PATRICIA PEREIRA PINHEIRO *49.***.*07-53 DECISÃO Recebo o recurso inominado interposto pela parte autora (Id 116106118), eis que tempestivo (Id 117010388).

Registre-se que a sentença de Id 114069622 concedeu o benefício da Justiça gratuita à parte autora, o que a isenta do recolhimento do preparo.

Intime-se a parte ré/recorrida para que apresente contrarrazões no prazo legal.

Após, decorrido o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo e observadas todas as cautelas legais.

Santa Izabel do Pará/PA, data da assinatura eletrônica.

RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE SOUZA Juíza de Direito respondendo pelo JECCRIM de Santa Izabel do Pará (Portaria nº 2515/2024-GP de 03/06/2024)
07/06/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2024 09:50

Conclusos para decisão
06/06/2024 09:28

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:59

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:17

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
22/04/2024 11:52

Conclusos para julgamento
17/04/2024 12:49

Decretada a revelia
17/04/2024 09:25

Audiência Una realizada para 17/04/2024 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel.
27/02/2024 08:31

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2024 11:46

Expedição de Mandado.
21/02/2024 11:41

Expedição de Mandado.
21/02/2024 11:31

Audiência Una designada para 17/04/2024 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel.
21/02/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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