04/08/2025 12:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/08/2025 12:39

Transitado em Julgado em 01/08/2025
02/08/2025 00:10

Decorrido prazo de ROSANA SANTOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:10

Decorrido prazo de MARCELHE PATRICIA PEREIRA PINHEIRO *49.***.*07-53 em 01/08/2025 23:59.
12/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800376-96.2024.8.14.0049 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de julho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:14

Expedição de Carta.
01/07/2025 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 10:01

Juntada de Petição de carta
26/05/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ROSANA SANTOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:12

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:12

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCELHE PATRICIA PEREIRA PINHEIRO *49.***.*07-53 em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 08:12

Juntada de identificação de ar
30/04/2025 00:28

Decorrido prazo de MARCELHE PATRICIA PEREIRA PINHEIRO *49.***.*07-53 em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800376-96.2024.8.14.0049 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/04/2025 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:57

Expedição de Carta.
16/04/2025 09:47

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/04/2025 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:03

Expedição de Carta.
03/04/2025 09:26

Conhecido o recurso de ROSANA SANTOS SANTOS - CPF: *05.***.*77-72 (RECORRENTE) e não-provido
31/03/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2025 14:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/10/2024 15:53

Recebidos os autos
31/10/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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