TJPA - 0003581-90.2018.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILTON FIGUEIREDO DE MATOS

CPF *64.***.*74-49

Advogados

MARCO AURELIO DE JESUS MENDES

OAB: 7363/PA

CPF *36.***.*90-00

LILIAN MIRANDA DA SILVA

OAB: 17447/PA

CPF *72.***.*44-87

BRUNA BECHARA MENDES

OAB: 28720/PA

CPF *14.***.*90-87

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

O ESTADO

ANDRE ROBSON ROCHA DE OLIVEIRA

CPF *27.***.*53-68

Advogados

HAMILTON NOGUEIRA SALAME

CPF *38.***.*26-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 12:23

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 23/04/2025 12:23

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2025 00:37

    Decorrido prazo de NILTON FIGUEIREDO DE MATOS em 22/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 00:37

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 00:21

    Publicado Ementa em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 02/04/2025 14:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/04/2025 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 10:03

    Conhecido o recurso de NILTON FIGUEIREDO DE MATOS - CPF: *64.***.*74-49 (APELANTE) e não-provido

  • 17/03/2025 15:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/02/2025 11:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/02/2025 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 18:03

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 17:06

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 16:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/06/2024 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 14:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/07/2023 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 13:53

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 13:53

    Juntada de petição

  • 15/05/2023 15:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 20/04/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 19:44

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/04/2023 19:43

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/04/2023 09:57

    Conclusos ao relator

  • 01/04/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 09:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/03/2023 09:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/03/2023 00:16

    Decorrido prazo de NILTON FIGUEIREDO DE MATOS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:16

    Decorrido prazo de NILTON FIGUEIREDO DE MATOS em 28/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 15:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2023 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 06:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2022 00:11

    Decorrido prazo de NILTON FIGUEIREDO DE MATOS em 23/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 13:29

    Conclusos ao relator

  • 14/09/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2022 00:07

    Decorrido prazo de NILTON FIGUEIREDO DE MATOS em 06/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 00:02

    Publicado Despacho em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

  • 25/08/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 13:13

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 09:48

    Recebidos os autos

  • 19/08/2022 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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