27/08/2025 06:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
26/08/2025 19:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
26/08/2025 19:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
18/08/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 09:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/08/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
17/08/2025 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
06/08/2025 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 10:21

Expedição de Ofício.
23/07/2025 10:18

Expedição de Ofício.
23/07/2025 10:07

Transitado em Julgado em 15/07/2025
14/07/2025 11:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
14/07/2025 08:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 23:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
09/07/2025 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2025 09:07

Expedição de Mandado.
09/07/2025 09:06

Expedição de Mandado.
08/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:32

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 11:08

Conclusos para julgamento
08/07/2025 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
08/07/2025 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2025 12:17

Publicado Despacho em 26/06/2025.
06/07/2025 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
01/07/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por VALDEIR SALVIANO DA COSTA em/para 23/06/2025 10:20, 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
12/06/2025 07:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 07:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2025 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2025 21:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
07/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2025 11:51

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:48

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:44

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:36

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:34

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:27

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:17

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 23/06/2025 10:20, 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
30/04/2025 10:52

Expedição de Mandado.
29/04/2025 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 14:08

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
27/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2025 02:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
24/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:20

Ratificação
24/04/2025 10:35

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 09:41

Expedição de Mandado.
25/03/2025 09:23

Expedição de Mandado.
25/03/2025 09:20

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:06

Juntada de Informações
25/03/2025 09:04

Juntada de Informações
06/09/2024 11:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
06/09/2024 10:25

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:23

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 07:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
19/06/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 12:21

Publicado EDITAL em 07/06/2024.
07/06/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0806868-18.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente Edital, o Exmo.

Sr.

Dr.

FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA, Juiz de Direito, respondendo pela 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pelo representante do Ministério Público do Estado do Pará, foi denunciado IBERE TEIXEIRA DE ALCANTARA JUNIOR, CPF: *69.***.*96-00, RG 5289807-PC/PA, sexo masculino, brasileiro, paraense, nascido dia 12/09/1984, filho de Benedita Maria Costa Alcantara e de Ibere Teixeira de Alcantara, sem profissão informada, endereços constantes dos autos: Trav.

Humaitá, n° 605, Pedreira, Belém, e Av.

Visconde de Inhaúma, 83, Pedreira, Belém/PA, CEP: 66085-729, estando em lugar incerto e não sabido, e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, que correrá a partir da data de publicação, em conformidade ao art. 361 e ss. do Código de Processo Penal, para o referido réu responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 396 do mesmo diploma legal (sendo que o prazo para apresentação de resposta correrá após o término do prazo de quinze dias fixado neste edital), podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, referente ao processo n. 0806868-18.2024.8.14.0401, em que a denúncia foi recebida e determinada a citação do acusado, sendo que, em caso de não apresentação de resposta no prazo legal, não comparecer em juízo, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes.

Fórum Criminal de Belém, 2 de junho de 2024.

FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém
05/06/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:54

Expedição de Edital.
05/06/2024 05:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 13:38

Conclusos para decisão
28/05/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 13:31

Expedição de Mandado.
06/05/2024 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2024 06:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 09:04

Expedição de Mandado.
29/04/2024 08:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/04/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 08:41

Conclusos para decisão
25/04/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:36

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/04/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 00:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 11:41

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:39

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 09:07

Expedição de Alvará de Soltura.
14/04/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2024 13:13

Expedição de Mandado.
14/04/2024 13:10

Expedição de Mandado.
14/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 13:00

Expedição de Alvará de Soltura.
14/04/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 12:52

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
13/04/2024 17:59

Juntada de Certidão
13/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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