TJPA - 0802391-88.2024.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2024 16:24
Arquivado Definitivamente
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01/07/2024 16:23
Baixa Definitiva
-
01/07/2024 16:20
Baixa Definitiva
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10/06/2024 00:09
Publicado Ementa em 10/06/2024.
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08/06/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
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07/06/2024 07:54
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 00:00
Intimação
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL.
SAÍDA TEMPORÁRIA PARA FESTIVIDADE DO CÍRIO.
TRANSCURSO DO PERÍODO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
PREJUDICIALIDADE DO EXAME DAS ALEGAÇÕES RECURSAIS POR PERDA DE OBJETO.
RECURSO PREJUDICADO. 1.
Resta prejudicado o agravo em execução que pleiteia o benefício de saída temporária pelo transcurso do prazo para concessão do benefício, circunstância que obstaculiza o exame de mérito da pretensão diante da perda superveniente do objeto, como se deu na espécie. 2.
Agravo em execução penal prejudicado.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Primeira Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em sessão plenária, na conformidade da ata de julgamento, por unanimidade de votos, em julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto da Relatora.
Belém (PA), 4 de junho de 2024.
Desembargadora KÉDIMA LYRA Relatora -
06/06/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 21:06
Prejudicado o recurso
-
04/06/2024 14:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/05/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
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27/05/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 15:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/05/2024 21:27
Conclusos para julgamento
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06/05/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
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03/05/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 14:00
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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