TJPA - 0005035-08.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 10:50

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/06/2024 00:05

Publicado Despacho em 24/06/2024.

22/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

20/06/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024 12:35

Cancelada a movimentação processual

19/06/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024 08:52

Juntada de Certidão

22/09/2022 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

22/09/2022 07:41

Juntada de Certidão

12/07/2022 01:30

Publicado Decisão em 11/07/2022.

12/07/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

05/07/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 10:28

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022 17:56

Recurso especial admitido

27/06/2022 14:44

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022 16:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

02/07/2021 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/07/2021 09:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

02/07/2021 09:37

Cancelada a movimentação processual

22/10/2019 00:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PIMENTEL MENDES em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 00:05

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.

26/09/2019 09:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019 08:42

Movimento Processual Retificado

23/09/2019 15:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

21/08/2019 14:02

Conclusos para decisão

21/08/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 20/08/2019 23:59:59.

14/08/2019 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2019 09:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019 09:30

Juntada de ato ordinatório

18/07/2019 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 22:10

Juntada de Petição de petição

24/06/2019 15:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2019 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado

03/06/2019 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado

23/01/2019 13:42

Conclusos para julgamento

23/01/2019 13:42

Movimento Processual Retificado

13/11/2018 09:22

Conclusos para decisão

13/11/2018 09:12

Juntada de Certidão

13/11/2018 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2018 09:10

Processo migrado do Sistema Libra

25/10/2018 15:12

REMESSA INTERNA

29/06/2018 11:18

REMESSA INTERNA

18/06/2018 14:51

Remessa

15/06/2018 10:27

AGUARDANDO JUNTADA

15/06/2018 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2018 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/06/2018 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2018 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2018 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2018 10:56

Remessa

08/06/2018 13:15

AGUARDANDO PRAZO

07/06/2018 15:08

AGUARDANDO PUBLICACAO

07/06/2018 08:12

PUBLICACAO - PUBLICACAO

07/06/2018 08:12

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

06/06/2018 13:19

Remessa

06/06/2018 13:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2018 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2018 12:14

Não-Provimento - Não-Provimento

18/05/2018 14:31

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

17/05/2018 10:01

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

15/05/2018 14:29

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

10/05/2018 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/04/2018 12:16

PROVIDENCIAR OUTROS

09/04/2018 13:56

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

21/03/2018 11:36

OUTROS

21/03/2018 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2018 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2018 17:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2018 17:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2018 17:17

Remessa

26/02/2018 10:07

AGUARDANDO PRAZO

23/02/2018 12:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/02/2018 14:42

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

22/02/2018 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - despacho contrarrazões

22/02/2018 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018 10:45

Mero expediente - Mero expediente

16/02/2018 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol, 401 fls.

16/02/2018 10:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/02/2018 13:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00050350820138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00050350820138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE. PREVENÇÃO DA

15/02/2018 13:29

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/02/2018 13:29

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

07/02/2018 11:17

Remessa

06/02/2018 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2018 08:46

Mero expediente - Mero expediente

29/01/2018 11:56

OUTROS

29/01/2018 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2018 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2018 20:24

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/9551-04 foi dissociado do processo nº 00050350820138140005 pelo seguinte motivo: duplicado

17/01/2018 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2018 14:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2018 14:36

Remessa

17/01/2018 14:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2017 08:56

AGUARDANDO PRAZO

05/12/2017 11:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/04/2016 11:24

Remessa

27/04/2016 11:24

Remessa

27/04/2016 11:24

Remessa

27/04/2016 11:23

Remessa

25/04/2016 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2016 11:16

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

24/02/2016 14:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/01/2016 07:55

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/01/2016 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2016 13:20

Mero expediente - Mero expediente

18/01/2016 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/01/2016 14:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol

08/01/2016 12:27

A SECRETARIA - Em 02 volumes.

08/01/2016 12:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2015 11:11

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2015 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA