31/01/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 09:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
22/01/2025 09:07

Juntada de Petição de certidão de custas
21/01/2025 09:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/01/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:32

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 00:45

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/12/2024 23:59.
10/11/2024 03:09

Decorrido prazo de EDISON PACHECO GONZALEZ em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 03:09

Decorrido prazo de ZUMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 03:09

Decorrido prazo de ZULEIKA CARDOSO GONZALEZ em 08/11/2024 23:59.
07/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:40

Declarada decadência ou prescrição
02/10/2024 12:05

Conclusos para julgamento
28/08/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:50

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:49

Cancelada a movimentação processual
27/07/2024 12:44

Decorrido prazo de ZUMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 19/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:44

Decorrido prazo de EDISON PACHECO GONZALEZ em 19/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:44

Decorrido prazo de ZULEIKA CARDOSO GONZALEZ em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:59

Decorrido prazo de ZULEIKA CARDOSO GONZALEZ em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:59

Decorrido prazo de EDISON PACHECO GONZALEZ em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:59

Decorrido prazo de ZUMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2024.
20/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:00

Intimação

Processo Eletrônico n° 0004099-34.2000.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FAZENDA NACIOMAL EXECUTADO: ZULEIKA CARDOSO GONZALEZ e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: FAZENDA NACIOMAL e o(a) EXECUTADO: ZULEIKA CARDOSO GONZALEZ e outros (2) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

De ordem da M.

M.

Juíza de Direito da Vara da Fazenda e Na forma do Art. 1º, §2º, XV do Provimento n° 006/2006 – CJRMB deste Tribunal c/c Art. 487, parágrafo único do CPC c/c Art. 40, §4º da Lei nº 6.830/1980, tendo em vista que decorrido o prazo de arquivamento provisório, nada foi requerido, intimo o(a) EXEQUENTE para dizer sobre a ocorrência de prescrição e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

DE ORDEM do(a) M.

M(a).

Juiz(a) Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ananindeua-PA e na forma do Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CJRMB do TJ/PA c/c Art. 437, §1° c/c Art. 152, VI, estes últimos do Código de Processo Civil, fica o(a) EXEQUENTE intimado(a) para manifestar-se quanto à Exceção de Pré-Executividade oferecida pelo(s) executado(s), no prazo de 15 (quinze) dias.

Ananindeua-PA, 18 de Junho de 2024.

GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014.

Comarca de Ananindeua
18/06/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 15:56

Processo migrado do sistema Libra
22/08/2022 15:56

Juntada de documento de migração
22/08/2022 14:17

Desarquivamento - MIGRAÇAO
15/07/2022 11:27

Remessa
09/06/2021 12:38

AGUARDANDO PRAZO
13/02/2020 10:50

ARQUIVADO EM SECRETARIA
08/05/2019 11:01

Provisório - Provisório
08/05/2019 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2019 11:01

Provisório - Movimento de arquivamento null
08/05/2019 11:01

ARQUIVADO EM SECRETARIA
02/05/2019 09:41

SUSPENSO EM SECRETARIA
13/04/2018 11:13

SUSPENSO EM SECRETARIA
13/04/2018 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/04/2018 11:11

CERTIDAO - CERTIDAO
13/04/2018 11:10

SUSPENSO EM SECRETARIA
06/04/2018 12:32

OUTROS
07/03/2018 13:08

OUTROS
07/03/2018 13:08

Recebimento - Recebimento
07/03/2018 13:08

Recebimento - Movimento de arquivamento null
07/03/2018 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2018 13:07

OUTROS
07/02/2018 09:39

Remessa - Movimento de arquivamento null
07/02/2018 09:39

Remessa - Remessa
07/02/2018 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2018 09:39

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
01/02/2018 10:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
01/02/2018 09:44

Recebimento - Movimento de arquivamento null
01/02/2018 09:44

Recebimento - Recebimento
01/02/2018 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2018 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/01/2018 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/01/2018 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2018 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/01/2018 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2018 10:25

Conclusão - Movimento de arquivamento null
29/01/2018 10:25

Conclusão - Conclusão
07/12/2017 13:40

AGUARDANDO PRAZO
14/11/2017 08:43

AGUARDANDO JUNTADA
14/11/2017 08:42

Recebimento - Recebimento
14/11/2017 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2017 08:42

Recebimento - Movimento de arquivamento null
27/09/2017 09:16

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
27/09/2017 09:16

Remessa - Remessa
27/09/2017 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2017 09:16

Remessa - Movimento de arquivamento null
26/09/2017 11:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
25/09/2017 13:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
25/09/2017 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2017 13:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/09/2017 13:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
25/09/2017 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2017 13:11

CERTIDAO - CERTIDAO
28/08/2017 09:23

AGUARDANDO RETORNO DE AR
06/07/2017 12:35

AGUARDANDO RETORNO DE AR
04/07/2017 11:24

AGUARDANDO RETORNO DE AR
30/06/2017 12:11

AGUARDANDO RETORNO DE AR
30/06/2017 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2017 11:59

CERTIDAO - CERTIDAO
13/01/2017 10:23

PROVIDENCIAR CITACAO
28/11/2016 08:48

PROVIDENCIAR CITACAO
28/11/2016 08:46

Recebimento - Recebimento
28/11/2016 08:46

Recebimento - Movimento de arquivamento null
28/11/2016 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2016 08:42

OUTROS
09/11/2016 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/11/2016 11:13

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
23/08/2016 14:24

À UNAJ
23/08/2016 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2016 14:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
23/08/2016 14:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/08/2016 13:56

OUTROS
03/05/2016 09:15

OUTROS
12/02/2016 14:27

OUTROS
01/07/2015 08:53

OUTROS
06/04/2015 10:32

PROVIDENCIAR CITACAO
25/03/2015 15:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/03/2015 15:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
25/03/2015 15:09

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
16/03/2015 10:17

À UNAJ
16/03/2015 10:10

Remessa - Remessa
16/03/2015 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2015 10:10

Remessa - Movimento de arquivamento null
13/03/2015 09:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00040991220008140006: Município atualizado: 800 - O asssunto 10959 foi removido. - Valor de causa alterado de 9228.99 para 9509.23. - Observação alterada. - Justificativa: Execucao Fiscal *
11/02/2015 10:58

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
29/01/2015 11:43

OUTROS
29/01/2015 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/01/2015 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/11/2014 11:37

OUTROS
17/10/2014 08:44

OUTROS
12/09/2014 07:38

OUTROS
04/09/2014 16:37

OUTROS
04/09/2014 16:35

Recebimento - Recebimento
04/09/2014 16:35

Recebimento - Movimento de arquivamento null
04/09/2014 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2014 16:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2014 16:26

Recebimento - Recebimento
04/09/2014 16:26

Recebimento - Movimento de arquivamento null
02/09/2014 15:56

Remessa - FAZENDA NACIONAL
02/09/2014 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2014 15:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/07/2014 09:44

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
29/07/2014 09:43

Remessa - Remessa
29/07/2014 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2014 09:43

Remessa - Movimento de arquivamento null
29/07/2014 09:43

OUTROS
25/07/2014 12:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
24/07/2014 13:34

OUTROS
09/07/2014 13:33

PROVIDENCIAR CITACAO
19/11/2013 11:51

PROVIDENCIAR CITACAO
23/09/2013 10:56

PROVIDENCIAR CITACAO
16/09/2013 08:52

PROVIDENCIAR CITACAO
13/09/2013 15:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/09/2013 15:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/09/2013 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2013 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/07/2013 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/07/2013 12:48

Conclusão - Conclusão
10/07/2013 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2013 12:14

OUTROS
04/07/2013 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2013 11:33

CERTIDAO - CERTIDAO
04/07/2013 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2013 11:24

CERTIDAO - CERTIDAO
01/07/2013 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/07/2013 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/06/2013 09:56

AGUARDANDO PETICAO
27/06/2013 09:19

Remessa
27/06/2013 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/06/2013 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/06/2013 08:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA
25/06/2013 08:31

Remessa - Remessa
25/06/2013 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2013 09:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
21/06/2013 08:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/06/2013 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2013 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/06/2013 11:01

OUTROS
16/05/2013 13:50

OUTROS
15/05/2013 14:40

OUTROS
07/05/2013 08:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA
07/05/2013 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2013 08:37

Remessa - Remessa
02/05/2013 13:19

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
02/05/2013 12:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/05/2013 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/05/2013 11:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00040991220008140006: - Observação alterada.
02/05/2013 11:49

INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte ZULEIKA CARDOSO GONZALEZ (5726394) ao processo 00040991220008140006.
02/05/2013 11:47

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ZULEIKA CARDOSO GONZALES (5726394) do processo 00040991220008140006.
02/05/2013 10:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00040991220008140006: - Valor de causa alterado de 5035.4 para 9228.99. - Observação alterada.
09/04/2013 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/04/2013 10:01

Conclusão - Conclusão
09/04/2013 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2013 10:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA
26/03/2013 10:56

Remessa - Remessa
26/03/2013 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2013 09:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
19/03/2013 15:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/03/2013 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/03/2013 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2013 13:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/03/2013 13:51

Conclusão - Conclusão
11/03/2013 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/03/2013 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/03/2013 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/02/2013 16:44

Remessa
28/02/2013 16:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/02/2013 16:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/02/2013 10:02

OUTROS
05/09/2012 09:27

A FAZENDA PÚBLICA
05/09/2012 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2012 09:26

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
04/09/2012 13:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
29/08/2012 11:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/08/2012 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/08/2012 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2012 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/08/2012 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/08/2012 13:25

Conclusão - Conclusão
27/08/2012 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2012 14:37

Desarquivamento - Desarquivamento
20/06/2012 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2012 14:36

OUTROS
20/06/2012 14:36

OUTROS
20/06/2012 09:21

Apensamento - Apensamento
20/06/2012 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2012 12:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00040991220008140006: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13. - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1095
19/06/2012 12:05

APENSAR PROCESSO
15/06/2012 14:06

OUTROS
04/06/2012 10:08

PROCESSO PARA APENSAR
28/05/2012 12:50

PROCESSO PARA APENSAR
04/05/2012 09:01

Desarquivamento - Desarquivamento
04/05/2012 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2011 12:12

ARQUIVADO EM SECRETARIA
11/11/2010 12:21

A JUSTICA FEDERAL
11/11/2010 12:19

Definitivo - Definitivo
11/11/2010 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2010 12:25

Incompetência - Incompetência
09/11/2010 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2010 09:37

OUTROS
01/09/2009 10:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
09/01/2009 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/01/2009 11:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GISELE DOS SANTOS FREIRE DE MENEZES - 4º Oficio Cível.
02/08/2006 16:58

AGUARDANDO PRAZO
21/03/2001 05:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/03/2001 05:55

AUTUAÇÃO - Recebido por: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.
21/03/2001 05:44

AUTUAÇÃO
01/02/2001 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
01/02/2001 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
22/01/2001 05:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/01/2001 05:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.
06/12/2000 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
06/12/2000 08:14

Citação
05/10/2000 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/10/2000 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
16/08/2000 00:00

DISTRIBUIÇÃO
16/08/2000 00:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2001

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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