09/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/06/2025 09:59

Transitado em Julgado em 09/06/2025
07/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:25

Decorrido prazo de SANDRA SUELY O DE ALMEIDA FREITAS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:56

Decorrido prazo de SANDRA SUELY O DE ALMEIDA FREITAS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:45

Juntada de Petição de carta
08/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 06/05/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO- MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:34

Expedição de Acórdão.
06/05/2025 14:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/05/2025 17:44

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
05/05/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 11:00

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/04/2025 15:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/04/2025 14:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/04/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 21:10

Expedição de Carta.
07/04/2025 19:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2025 13:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/04/2025 10:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/04/2025 14:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/10/2024 09:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 15:57

Cancelada a movimentação processual
19/10/2024 00:15

Decorrido prazo de SANDRA SUELY O DE ALMEIDA FREITAS em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:35

Juntada de Certidão
03/10/2024 21:12

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:19

Decorrido prazo de SANDRA SUELY O DE ALMEIDA FREITAS em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:19

Expedição de Carta.
10/09/2024 00:15

Decorrido prazo de SANDRA SUELY O DE ALMEIDA FREITAS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:05

Decorrido prazo de SANDRA SUELY O DE ALMEIDA FREITAS em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:35

Decorrido prazo de SANDRA SUELY O DE ALMEIDA FREITAS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:18

Decorrido prazo de SANDRA SUELY O DE ALMEIDA FREITAS em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/08/2024.
20/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
14/08/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:29

Expedição de Carta.
08/08/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:20

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:04

Expedição de Carta.
31/07/2024 11:27

Negado seguimento ao recurso
23/07/2024 08:11

Juntada de Certidão
21/07/2024 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de SANDRA SUELY O DE ALMEIDA FREITAS em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:18

Expedição de Carta.
15/07/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:24

Decorrido prazo de SANDRA SUELY O DE ALMEIDA FREITAS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:47

Juntada de Petição de carta
20/06/2024 00:09

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:22

Expedição de Acórdão.
17/06/2024 20:57

Conhecido o recurso de SANDRA SUELY O DE ALMEIDA FREITAS - CPF: *65.***.*02-87 (RECORRENTE) e não-provido
13/06/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:25

Expedição de Carta.
15/05/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/05/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/03/2024 14:21

Recebidos os autos
26/03/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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