TJPA - 0850234-19.2024.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 19:39
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 11:25
Juntada de Petição de petição
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24/11/2024 19:49
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
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20/10/2024 03:10
Decorrido prazo de NELSON ROCHA KAHWAGE em 15/10/2024 23:59.
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19/10/2024 03:46
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 15/10/2024 23:59.
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13/10/2024 04:48
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 07/10/2024 23:59.
-
13/10/2024 04:48
Decorrido prazo de NELSON ROCHA KAHWAGE em 07/10/2024 23:59.
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13/10/2024 03:48
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 07/10/2024 23:59.
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05/10/2024 13:05
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 30/09/2024 23:59.
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26/09/2024 09:38
Arquivado Definitivamente
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26/09/2024 09:37
Juntada de ato ordinatório
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23/09/2024 01:15
Publicado Intimação em 23/09/2024.
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21/09/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
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20/09/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0850234-19.2024.8.14.0301 EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME EXECUTADO: NELSON ROCHA KAHWAGE AÇÃO: [Adimplemento e Extinção] SENTENÇA Cuida-se de homologação de acordo firmado entre as partes, conforme petição nos autos.
DECIDO.
Nessas condições, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontades entabulado entre as partes, termo posto nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma e nos termos do Art. 57, Caput, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo com resolução do mérito e com arrimo, ainda, nas disposições dos art. 487, III, letra “b” e 354, ambos do CPC de 2015.
Sem custas e honorários advocatícios.
Arquivem-se estes autos.
P.
R.
I.
C.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica.
ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
19/09/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 17:00
Homologada a Transação
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18/09/2024 18:13
Conclusos para decisão
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18/09/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
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09/09/2024 00:28
Publicado Certidão em 09/09/2024.
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07/09/2024 15:29
Juntada de Petição de petição
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07/09/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
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06/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 PROCESSO: 0850234-19.2024.8.14.0301 EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME EXECUTADO: NELSON ROCHA KAHWAGE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que verificou-se a inexistência de pagamento vinculado ao processo, através do Sistema de Depósitos Judiciais - SDJ, bem como não há, nos autos, informação de pagamento realizado por outra via.
Ato contínuo, promovo a intimação do Exequente, via PJE e DJE, para indicar bens do devedor que sirvam à penhora, com sua devida localização, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
O referido é verdade e dou fé.
Belém-PA, 5 de setembro de 2024.
SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
05/09/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 10:26
Juntada de Certidão
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25/07/2024 04:13
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 15/07/2024 23:59.
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13/07/2024 03:38
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 08/07/2024 23:59.
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11/07/2024 08:23
Decorrido prazo de NELSON ROCHA KAHWAGE em 04/07/2024 23:59.
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11/07/2024 08:23
Juntada de identificação de ar
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24/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0850234-19.2024.8.14.0301.
EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME.
EXECUTADO: NELSON ROCHA KAHWAGE.
DECISÃO Vistos, etc. 1.
Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2.
Não ocorrido o pagamento no prazo de 3 (três) dias, certifique-se o ocorrido e intime-se a parte Credora, via sistema PJE ou correios, para indicar bens penhoráveis (CPC, art. 829, § 2º), no prazo de 15 (quinze) dias. 3.
Obtida a indicação de bens, cumpra-se o disposto nos art. 53, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 829, §1º e §2º, 835 e 842, do CPC, expedindo-se o mandado respectivo com ordem de penhora e avaliação a ser cumprida por Oficial de Justiça, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se a parte Executada, utilizando-se o Oficial de Justiça de uma via do mandado já expedido. 4.
Conseguida a garantia do Juízo, intimem-se as partes a comparecerem à audiência de conciliação a ser agendada posteriormente pela secretaria da Vara, ocasião em que o Devedor poderá, querendo, oferecer embargos (art. 53, §1º, c/c art. 52, IX, ambos da Lei nº 9.099/95, e Enunciado n. 126 do FONAJE), ficando a parte Exequente advertida de que deverá apresentar, se o caso exigir, o original do título executivo envolvido.
Publique-se e intimem-se.
Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente).
ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC -
21/06/2024 14:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/06/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 11:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/06/2024 10:41
Conclusos para decisão
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18/06/2024 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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