12/05/2025 11:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/05/2025 11:35

Transitado em Julgado em 10/02/2025
10/05/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:38

Decorrido prazo de GILDA VITAL NAVEGANTES em 07/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0899980-21.2022.8.14.0301 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 8 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:27

Expedição de Carta.
04/04/2025 14:49

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICÍPIO DE BELÉM (AUTORIDADE)
12/02/2025 00:39

Decorrido prazo de GILDA VITAL NAVEGANTES em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 09:05

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:05

Juntada de Certidão
08/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:24

Decorrido prazo de GILDA VITAL NAVEGANTES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:44

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/02/2025 00:15

Decorrido prazo de GILDA VITAL NAVEGANTES em 31/01/2025 23:59.
21/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:09

Expedição de Carta.
20/01/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:38

Expedição de Carta.
10/12/2024 14:01

Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE)
24/10/2024 15:40

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 13:11

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 00:13

Decorrido prazo de GILDA VITAL NAVEGANTES em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 13:30

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
18/07/2024 00:18

Decorrido prazo de GILDA VITAL NAVEGANTES em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:16

Expedição de Carta.
15/07/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:14

Decorrido prazo de GILDA VITAL NAVEGANTES em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:47

Juntada de Petição de carta
19/06/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado MARCO AURELIO FERREIRA DE MIRANDA - OAB PA12327-A para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE/APELADO: PABLO REINAN OLIVEIRA FARIAS, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0800397-69.2023.8.14.0029, no prazo legal, conforme despacho da Exma.

Desembargadora KÉDIMA LYRA.

Belém (PA), 17 de junho de 2024.
17/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:03

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
13/06/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:29

Expedição de Carta.
15/05/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2024 10:46

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
20/10/2023 08:52

Recebidos os autos
20/10/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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