TJPA - 0001551-96.2015.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 15:29
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 11:33
Arquivado Definitivamente
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21/02/2025 11:31
Transitado em Julgado em 21/02/2025
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16/02/2025 01:18
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 11/02/2025 23:59.
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16/02/2025 01:18
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 11/02/2025 23:59.
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13/02/2025 21:12
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 10/02/2025 23:59.
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13/02/2025 21:12
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 10/02/2025 23:59.
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22/12/2024 22:02
Publicado Sentença em 19/12/2024.
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22/12/2024 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
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18/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo: 0001551-96.2015.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc.
Foi determinada a intimação pessoal da parte autora a fim de que informasse se possui interesse no feito.
A carta com aviso de recebimento foi juntada (ID 132450747).
Era o que tinha a relatar.
Passo a decidir.
Analisando-se os autos, verifica-se que a carta com aviso de recebimento foi enviada para o endereço informado nos autos.
Tendo em vista que a parte autora não foi encontrada no endereço informado nos autos, presume-se válida a sua intimação pessoal.
Assim, como a parte autora foi intimada pessoalmente, sob pena de extinção, tendo a mesma se mantido inerte, resta caracterizado o abandono processual.
Acerca do abandono processual, dispõe o CPC: “Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...) § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias”.
Assim, tendo em vista que a parte autora não promoveu os atos e as diligências que lhe incumbia, deve o feito ser extinto sem resolução de mérito.
Diante do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, por abandono processual da parte autora.
Independentemente de trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no registro e na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém-PA, data registrada no sistema.
Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém - 
                                            
17/12/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 08:59
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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16/12/2024 15:52
Conclusos para julgamento
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16/12/2024 15:52
Cancelada a movimentação processual
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03/12/2024 12:05
Juntada de Certidão
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27/11/2024 08:28
Juntada de identificação de ar
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25/11/2024 12:42
Juntada de Petição de termo de ciência
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11/11/2024 10:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/08/2024 08:24
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 29/07/2024 23:59.
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01/08/2024 08:24
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 29/07/2024 23:59.
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27/07/2024 10:29
Decorrido prazo de MARIA ANGELITA SODRE TRAVASSO em 22/07/2024 23:59.
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27/07/2024 10:29
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 22/07/2024 23:59.
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27/07/2024 10:29
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 22/07/2024 23:59.
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05/07/2024 13:40
Juntada de Petição de termo de ciência
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05/07/2024 09:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/07/2024 11:01
Juntada de Petição de termo de ciência
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01/07/2024 00:21
Publicado Decisão em 01/07/2024.
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30/06/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
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28/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM DECISÃO/ MANDADO Processo n° 0001551-96.2015.8.14.0301 Parte Requerente: AUTOR: MARIA ANGELITA SODRE TRAVASSO Parte Requerida: Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: desconhecido Decisão Intime-se a parte autora (por carta com AR) para que manifeste quanto a eventual interesse no feito, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção.
Uma vez manifestado interesse, cumpra o despacho retro.
SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO OU OFÍCIO.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no Sistema.
Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito, Titular da 6ª vara Cível da Capital.
SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
NOSSOS CONTATOS: Telefone - 3205-2217 / 98010-0799 [email protected] Nosso processo é eletrônico, para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR-Code com a câmera do celular ou App de leitura de qr-code abaixo e informar a chave de acesso.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte consultar o QR-Code da petição inicial/ todas as petições ou procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal: QR-CODE DA PETIÇÃO INICIAL: QR-CODE DE TODAS AS PETIÇÕES: Link de Consulta dos documentos: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Chaves de acesso (número do documento que deseja ver) Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00015519620158140301-otimizado_1.pdf Petição Inicial 22071415563200000000066873410 00015519620158140301-otimizado_10.pdf Documento de Migração 22071415563600000000066873412 00015519620158140301-otimizado_11.pdf Documento de Migração 22071415564300000000066873414 00015519620158140301-otimizado_12.pdf Documento de Migração 22071415565800000000066873416 00015519620158140301-otimizado_13.pdf Documento de Migração 22071415570200000000066873418 00015519620158140301-otimizado_14.pdf Documento de Migração 22071415571400000000066873421 00015519620158140301-otimizado_15.pdf Documento de Migração 22071415572000000000066873423 00015519620158140301-otimizado_16.pdf Documento de Migração 22071415572700000000066873848 00015519620158140301-otimizado_17.pdf Documento de Migração 22071415573600000000066873852 00015519620158140301-otimizado_18.pdf Documento de Migração 22071415574800000000066873854 00015519620158140301-otimizado_19.pdf Documento de Migração 22071415575700000000066873858 00015519620158140301-otimizado_2.pdf Documento de Migração 22071415580200000000066873861 00015519620158140301-otimizado_20.pdf Documento de Migração 22071415581100000000066873864 00015519620158140301-otimizado_21.pdf Documento de Migração 22071415581700000000066873869 00015519620158140301-otimizado_22.pdf Documento de Migração 22071415582500000000066873981 00015519620158140301-otimizado_3.pdf Documento de Migração 22071415583400000000066873982 00015519620158140301-otimizado_4.pdf Documento de Migração 22071415584300000000066873983 00015519620158140301-otimizado_5.pdf Documento de Migração 22071415584900000000066873984 00015519620158140301-otimizado_6.pdf Documento de Migração 22071415585500000000066873985 00015519620158140301-otimizado_7.pdf Documento de Migração 22071415590200000000066873989 00015519620158140301-otimizado_8.pdf Documento de Migração 22071415591000000000066873994 00015519620158140301-otimizado_9.pdf Documento de Migração 22071415591900000000066874014 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022311462494300000082715081 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022311462494300000082715081 Petição Petição 23041917315416600000086489709 ANEXO - Listagem completa de beneficiários Documento de Comprovação 23041917315471600000086489710 CONTROLE GERAL DE CERTIDÕES ENTREGUES - CARMELANDIA.xlsx - CARMELANDIA Documento de Comprovação 23041917315568400000086489711 Despacho Despacho 23110911114455700000097716885 Termo de Ciência Termo de Ciência 23121216570954100000099680135 Despacho Despacho 23110911114455700000097716885 - 
                                            
27/06/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 09:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/06/2024 11:09
Conclusos para decisão
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18/05/2024 04:57
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 14/05/2024 23:59.
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10/04/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 07:30
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 12/12/2023 23:59.
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12/12/2023 16:57
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/12/2023 05:55
Decorrido prazo de MARIA ANGELITA SODRE TRAVASSO em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 05:55
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 05/12/2023 23:59.
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13/11/2023 01:04
Publicado Despacho em 13/11/2023.
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11/11/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
 - 
                                            
09/11/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/11/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 11:11
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/07/2023 11:45
Conclusos para despacho
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19/04/2023 17:31
Juntada de Petição de petição
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29/03/2023 16:46
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 27/03/2023 23:59.
 - 
                                            
23/02/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/02/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/07/2022 16:01
Processo migrado do sistema Libra
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14/07/2022 16:01
Juntada de documento de migração
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14/07/2022 16:01
Juntada de documento de migração
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14/07/2022 16:00
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
05/07/2022 11:20
REMESSA INTERNA
 - 
                                            
04/07/2022 12:26
Remessa
 - 
                                            
24/04/2019 15:03
OUTROS
 - 
                                            
24/04/2019 13:52
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
22/04/2019 08:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
22/04/2019 08:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
03/04/2019 14:06
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
 - 
                                            
01/04/2019 08:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
25/03/2019 12:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
25/03/2019 12:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
25/03/2019 12:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
25/03/2019 12:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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25/03/2019 12:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
25/03/2019 12:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
25/03/2019 12:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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25/03/2019 12:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
25/03/2019 12:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
20/03/2019 14:14
OUTROS
 - 
                                            
19/03/2019 10:14
Remessa
 - 
                                            
19/03/2019 10:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
19/03/2019 10:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
18/04/2018 13:15
Remessa
 - 
                                            
18/04/2018 13:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
18/04/2018 13:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
23/01/2018 13:48
Remessa
 - 
                                            
23/01/2018 13:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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23/01/2018 13:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
18/08/2017 09:09
À DEFENSORIA PÚBLICA
 - 
                                            
30/04/2015 13:07
OUTROS
 - 
                                            
30/04/2015 12:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
30/04/2015 12:53
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
 - 
                                            
30/04/2015 12:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
30/04/2015 12:53
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
 - 
                                            
30/04/2015 12:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
30/04/2015 12:52
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
 - 
                                            
26/02/2015 12:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
26/02/2015 12:43
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
 - 
                                            
10/02/2015 14:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
10/02/2015 13:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
10/02/2015 12:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
10/02/2015 12:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
10/02/2015 12:13
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
22/01/2015 11:26
AO GABINETE DO MAGISTRADO
 - 
                                            
20/01/2015 10:38
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
 - 
                                            
19/01/2015 11:03
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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19/01/2015 11:03
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/01/2015                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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