TJPA - 0014639-22.2020.8.14.0401

26/08/2025 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)

20/08/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2024 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 19:18

Ato ordinatório praticado

19/07/2024 11:11

Juntada de despacho

07/06/2024 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2024 11:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/06/2024 08:28

Conclusos para decisão

06/06/2024 08:26

Transitado em Julgado em 12/04/2024

05/06/2024 14:47

Juntada de Petição de apelação

05/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição

05/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.

29/05/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado

29/05/2024 09:17

Juntada de Petição de diligência

29/05/2024 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2024 07:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2024 23:59.

09/04/2024 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024 16:38

Expedição de Mandado.

08/04/2024 16:37

Expedição de Mandado.

06/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 14:07

Julgado procedente o pedido

19/12/2023 12:35

Juntada de Certidão

05/09/2023 11:03

Juntada de Certidão

24/05/2023 11:38

Conclusos para julgamento

24/05/2023 11:09

Juntada de Petição de alegações finais

08/05/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado

08/05/2023 09:36

Juntada de Petição de termo de ciência

27/04/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 09:06

Juntada de Petição de termo de audiência

27/04/2023 08:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2023 10:30 8ª Vara Criminal de Belém.

08/03/2023 22:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/03/2023 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2023 15:00

Expedição de Mandado.

02/02/2023 14:59

Juntada de Petição de mandado

02/02/2023 14:52

Juntada de Petição de ofício

25/11/2022 05:06

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU DE BRITO GONZAGA em 24/11/2022 23:59.

10/11/2022 07:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2023 10:30 8ª Vara Criminal de Belém.

09/11/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022 12:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2022 09:30 8ª Vara Criminal de Belém.

08/11/2022 14:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2022 20:04

Juntada de Petição de diligência

07/11/2022 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2022 22:10

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU DE BRITO GONZAGA em 17/10/2022 23:59.

02/10/2022 22:22

Juntada de Petição de certidão

02/10/2022 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2022 17:19

Juntada de Petição de termo de ciência

10/09/2022 09:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/09/2022 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2022 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2022 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2022 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2022 19:24

Expedição de Mandado.

02/09/2022 19:23

Juntada de Petição de mandado

02/09/2022 19:18

Expedição de Mandado.

02/09/2022 19:16

Juntada de Petição de mandado

02/09/2022 19:15

Desentranhado o documento

02/09/2022 19:15

Cancelada a movimentação processual

02/09/2022 19:09

Expedição de Mandado.

02/09/2022 19:08

Juntada de Petição de mandado

02/09/2022 19:07

Juntada de Petição de ofício

12/07/2022 08:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 09:30 8ª Vara Criminal de Belém.

11/07/2022 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2022 13:46

Conclusos para decisão

07/07/2022 13:45

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022 14:11

Juntada de Petição de petição

29/06/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022 10:07

Conclusos para despacho

20/06/2022 10:07

Juntada de Petição de certidão

17/06/2022 01:06

Decorrido prazo de THAINA CRISLEY DOS SANTOS COSTA em 13/06/2022 23:59.

07/06/2022 14:35

Juntada de Petição de diligência

07/06/2022 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2022 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022 08:44

Expedição de Mandado.

01/04/2022 08:43

Juntada de Petição de petição inicial

31/03/2022 14:11

Recebida a denúncia contra THAINA CRISLEY DOS SANTOS COSTA - CPF: *32.***.*37-83 (REU)

29/03/2022 11:17

Conclusos para decisão

29/03/2022 11:14

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

29/03/2022 10:04

Juntada de Petição de petição

14/02/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022 10:49

Conclusos para despacho

07/02/2022 09:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2021 08:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 08:11

Ato ordinatório praticado

13/12/2021 08:11

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

10/12/2021 14:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/11/2021 10:42

Processo migrado do sistema Libra

25/11/2021 10:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00146392220208140401: - Nr inquerito alterado de 00006/2020.100645-9 para 0000620201006459. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - J

25/11/2021 09:36

Desarquivamento - PARA FINS DE MIGRAÇÃO PJE

23/11/2021 10:36

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

23/11/2021 10:36

AO SETOR DE ARQUIVO

03/11/2021 10:26

Remessa

20/10/2021 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/10/2021 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2021 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2021 12:02

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

10/08/2021 12:28

A CORREGEDORIA

10/08/2021 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/08/2021 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2021 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2021 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2021 11:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/08/2021 11:41

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : JUIZO SINGULAR para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Se

02/08/2021 11:09

À DISTRIBUIÇÃO

29/07/2021 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021 14:21

Mero expediente - Mero expediente

29/07/2021 14:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2021 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2021 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/07/2021 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/07/2021 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2021 18:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6705-51

27/07/2021 18:48

Remessa - MP

27/07/2021 18:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2021 18:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2021 12:46

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/07/2021 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/07/2021 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/07/2021 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2021 16:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0550-38

15/07/2021 16:32

Remessa - MP

15/07/2021 16:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2021 16:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2021 09:20

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/06/2021 10:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/06/2021 10:51

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Instância: : JUIZADO ESPECIAL para Instância: 1º GRAU, da Competência: : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 2ª VARA DO JUIZA

16/06/2021 09:53

À DISTRIBUIÇÃO

13/05/2021 12:18

REMESSA INTERNA

11/05/2021 12:40

REMESSA INTERNA

11/05/2021 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2021 11:18

Incompetência - Incompetência

11/05/2021 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2021 11:17

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

11/05/2021 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2021 12:26

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/01/2021 15:40

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

08/01/2021 19:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12690 - SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Info

30/11/2020 11:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO ROGERIO DA SILVA RODRIGUES (26703044), que representa a parte FRANCISCO TADEU DE BRITO GONZAGA (27543411) no processo 00146392220208140401.

30/11/2020 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

30/11/2020 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

30/11/2020 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020 11:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7349-75

12/11/2020 11:16

Remessa

12/11/2020 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2020 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2020 17:58

PRELIMINAR - PRELIMINAR

22/10/2020 17:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2020 17:56

Audiência - Audiência

22/10/2020 17:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2020 08:46

REMESSA INTERNA

17/09/2020 08:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/09/2020 09:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/09/2020 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: PROCION BA