13/02/2025 20:54

Decorrido prazo de DOMINGOS CUNHA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 20:08

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:17

Declarada incompetência
10/10/2024 11:20

Audiência Instrução não-realizada para 10/10/2024 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.
10/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 01:48

Decorrido prazo de DOMINGOS CUNHA em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 01:33

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:06

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 20:53

Decorrido prazo de DOMINGOS CUNHA em 02/10/2024 23:59.
14/09/2024 02:04

Publicado Intimação em 13/09/2024.
14/09/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA PROCESSO: 0803778-98.2022.8.14.0133 CLASSE: USUCAPIÃO (49), ASSUNTO: [Acessão] AUTOR: DOMINGOS CUNHA Advogado(s) do reclamante: JULIANA LOUREIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA LOUREIRO DOS SANTOS Nome: DOMINGOS CUNHA Endereço: Rua João Marinho, 390b, São João, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 REQUERIDO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado(s) do reclamado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO Nome: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Endereço: Rua XV de Novembro, 1504, Cidade Alta, Alto, PIRACICABA - SP - CEP: 13419-235 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Processo nº 0803778-98.2022.8.14.0133 Assunto: USUCAPIÃO (49), ASSUNTO: [Acessão] Requerente/ Autor: AUTOR: DOMINGOS CUNHA Requerido/ Réu: REQUERIDO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 20 (vinte) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às 09h, nesta cidade e Comarca de Marituba, Estado do Pará, seria dado início à audiência virtual, por meio do sistema Microsoft Teams do processo 0803778-98.2022.8.14.0133.

Feito o pregão de praxe, verificou-se que esteve presente à sala de audiências: AUTOR: DOMINGOS CUNHA ADVOGADA: Juliana Loureiro OAB/PA 31.467 PREPOSTA: Cristiane Silva de Castro Neves - CPF Nº *03.***.*74-14.

ADVOGADO: MESSIAS SHELDON BITTENCOURT – OAB/PA 34.341.

PREPOSTA: LETICIA PINHEIRO, CPF *48.***.*45-73.

ADVOGADA: CAROLINA REIS THEODORO DA SILVA, OAB-SP 430.775.

OCORRÊNCIAS Foi informado aos presentes a necessidade de redesignação da sessão em função da incompatibilidade de pauta de audiências pelo magistrado que está respondendo por esta vara e por outras duas.

Consto em ata que há preliminar de INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO pendente de análise, conforme contestação ID 96323238 interposta pela ré EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA.

Consto também que há pedido de ilegitimidade da segunda ré RESALE TECNOLOGIA E SERVICOS S/A, conforme contestação ID 96267384.

Em relação à futura audiência, todos sairam intimados da futura sessão.

DELIBERAÇÃO 1.

Redesigno audiência de instrução para o dia 10/10/2024, às 11h, a ser realizada por este Juízo. 2.

A audiência será realizada na 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba, localizada na Rua Claudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, no fórum de MARITUBA-PA), facultando-lhes participar virtualmente por intermédio da plataforma Teams, no link a saber: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a4d589bbe05704c3085d5ac3449ea5120%40thread.skype/1724154953336?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2241556025-3a31-4c1d-963f-e4d3f633e469%22%7d 3.

As partes poderão apresentar suas testemunhas independentemente de intimação. 4.

Cumpram-se, observadas as formalidades legais.

Considerando a audiência virtual, dispensa-se as assinaturas dos presentes.

Nada mais havendo, encerrei o presente termo que, depois de lido e achado conforme, eu, Manoel Santos De Souza (estagiário de gabinete), digitei.

Nome e assinatura do Juiz(a) abaixo indicadas
11/09/2024 08:54

Audiência Instrução designada para 10/10/2024 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.
11/09/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 01:07

Decorrido prazo de DOMINGOS CUNHA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 08:44

Audiência Instrução não-realizada para 20/08/2024 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.
16/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:05

Juntada de Petição de diligência
08/08/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 02:10

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 02/08/2024 23:59.
27/07/2024 17:46

Decorrido prazo de DOMINGOS CUNHA em 25/07/2024 23:59.
27/07/2024 11:50

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 25/07/2024 23:59.
27/07/2024 11:50

Decorrido prazo de DOMINGOS CUNHA em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 08:13

Juntada de identificação de ar
11/07/2024 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:20

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA PROCESSO: 0803778-98.2022.8.14.0133 CLASSE: USUCAPIÃO (49), ASSUNTO: [Acessão] AUTOR: DOMINGOS CUNHA Advogado(s) do reclamante: JULIANA LOUREIRO DOS SANTOS Nome: DOMINGOS CUNHA Endereço: Rua João Marinho, 390b, São João, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 REQUERIDO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado(s) do reclamado: SERVIO TULIO DE BARCELOS, FABRICIO DOS REIS BRANDAO Nome: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Endereço: Rua XV de Novembro, 1504, Cidade Alta, Alto, PIRACICABA - SP - CEP: 13419-235 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 1.

Analisando os autos, entendo que se faz necessária à coleta de prova oral. 2.

Designo audiência de instrução para o dia 20/08/2024, às 09h, a ser realizada por este Juízo. 3.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência que deverão prestar depoimento pessoal e que a ausência ou recusa em depor ensejará a aplicação da pena de confissão, nos termos do CPC, 385, § 1º. 4.

Intimem-se os advogados e testemunhas oportunamente arroladas. 5.

Conste no Mandado que a audiência será realizada na 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba, localizada na Rua Claudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, no fórum de MARITUBA-PA), facultando-lhes participar virtualmente por intermédio da plataforma Teams, no link a saber: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a4d589bbe05704c3085d5ac3449ea5120%40thread.skype/1718718681825?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f1b879dd-69e2-4f10-b077-c982b3c25cdc%22%7d 6.

As partes poderão apresentar suas testemunhas independentemente de intimação. 7.

Advirto a Secretaria que a intimação da Defensoria e seus assistidos deve ser pessoal. 8.

Havendo interesse de incapazes, intime-se o Ministério Público. 9.

Cumpram-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se, observando as formalidades legais.

Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Carta/Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

Marituba-PA, data, nome e assinatura do Juiz(a) abaixo indicadas.
02/07/2024 08:52

Audiência Instrução designada para 20/08/2024 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.
02/07/2024 08:47

Expedição de Mandado.
02/07/2024 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:26

Conclusos para despacho
16/04/2024 10:26

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 07:15

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 06:45

Decorrido prazo de DOMINGOS CUNHA em 15/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:40

Conclusos para despacho
20/02/2024 09:40

Expedição de Certidão.
30/09/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:39

Decorrido prazo de DOMINGOS CUNHA em 22/09/2023 23:59.
30/08/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:23

Expedição de Certidão.
14/07/2023 21:03

Decorrido prazo de DOMINGOS CUNHA em 10/05/2023 23:59.
06/07/2023 12:39

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 17:28

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 06:04

Juntada de identificação de ar
31/05/2023 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 14:20

Conclusos para decisão
21/03/2023 14:20

Cancelada a movimentação processual
18/09/2022 01:06

Decorrido prazo de DOMINGOS CUNHA em 14/09/2022 23:59.
23/08/2022 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:39

Declarada incompetência
19/08/2022 19:25

Conclusos para decisão
19/08/2022 18:36

Cancelada a movimentação processual
19/08/2022 18:35

Cancelada a movimentação processual
22/07/2022 13:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/07/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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